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Jurisprudência do STJ: GIFA deve ser estendida aos aposentados e pensionistas no mesmo percentual concedido aos servidores em atividade, tendo em conta sua natureza genérica
Notícias•25/01/2022 • Francisco Edio Mota Torres
Precedentes: AgRg no REsp 1.338.092/PR , Rel. Ministra Diva Malerbi, Segunda Turma, DJe 31/5/2016; AgRg no AREsp 272.280/SE , Rel... Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 11/11/2015; AgRg no REsp 1.525.391/PR , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 28/5/2015; AgRg no AREsp 431.386/GO , Rel... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 3/4/2017; AgRg no REsp 1.358.580/RS , Rel. Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 16/3/2016; REsp 1653650/SP , Rel
Carf revoga súmula que proibia a correção monetária no ressarcimento do PIS/Cofins
Notícias•19/10/2022 • André Gomes Scalco
Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 13/12/2018; AgInt no REsp 1.737.910/PR, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 28/11/2018; AgRg no REsp 1.282.563/PR , Rel... Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, DJe 16/11/2018; AgInt no REsp 1.724.876/PR , Rel. Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 07/11/2018; AgInt nos EDcl nos EREsp 1.465.567/PR, Rel... Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 27/08/2018; e AgInt no REsp 1.229.108/SC , Rel
11 teses do STJ sobre honorários advocatícios.
Notícias•05/08/2020 • Jeferson Freitas Luz
Acórdãos REsp 1799511/PR , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/04/2019, DJe 31/05/2019 AgInt no AREsp 1347176/SP , Rel... Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/05/2019, DJe 29/05/2019 AgInt no REsp 1760167/PE , Rel... Acórdãos REsp 1795767/PE , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/03/2019, DJe 28/05/2019 AgInt nos EDcl no REsp 1724143/DF , Rel
Honorários Advocatícios - Jurisprudência em teses - Superior Tribunal de Justiça
Notícias•02/08/2019 • Rodrigo Augusto
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019 EAREsp 1255986/PR , Rel... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 11/03/2019 AgInt no REsp 1639045/PR , Rel... Acórdãos REsp 1799511/PR , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/04/2019, DJe 31/05/2019 AgInt no AREsp 1347176/SP , Rel
Honorários Advocatícios e Teses do STJ
Artigos•22/09/2022 • Eliã Viticoski
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019; EAREsp 1255986/PR , Rel... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 11/03/2019; AgInt no REsp 1639045/PR , Rel... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/11/2018, DJe 17/12/2018; EDcl no AgInt no REsp 1657458/PR , Rel
O limite temporal da compensação tributária
Artigos•27/10/2023 • Vitor Hugo Lopes
Precedentes: AgRg no REsp 1.469.926/PR , Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 13/04/2015; REsp 1.480.602/PR , Rel... Precedente: AgRg nos EDcl no Ag 1.020.883/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 16.10.2008, DJe 9.3.2009. 2... Precedente: REsp 946.840/RS , Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 21.10.2008, DJe 18.11.2008. Agravo regimental improvido
Você falou honorários?
Notícias•03/07/2019 • Cristine Gouvêa
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019 EAREsp 1255986/PR , Rel... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/02/2019, DJe 11/03/2019 AgInt no REsp 1639045/PR , Rel... Acórdãos REsp 1799511/PR , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/04/2019, DJe 31/05/2019 AgInt no AREsp 1347176/SP , Rel
A decisão que exclui litisconsorte da lide durante o feito e os honorários advocatícios
Artigos•07/02/2023 • Rogério Tadeu Romano
Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 19/03/2009, DJe 14/04/2009; REsp 889082/RS , Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 3.6.2008, DJe 6.8.2008; REsp 1026021/SP , Rel... Precedentes: AgRg nos EDcl no Ag 1132332/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 15/04/2010, DJe 05/05/2010; AgRg no REsp 771.253/PR , Rel... Precedentes : REsp 889082/RS , Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 3.6.2008, DJe 6.8.2008, REsp 1026021/SP , Rel. Min
Alguns entendimentos do STJ quanto a prescrição envolvendo entidades de direito público e de direito privado geridas pela Administração Pública
Artigos•21/12/2023 • Rogério Tadeu Romano
Precedentes: AREsp 640.815/PR , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 20.2.2018; REsp 1.608.717/RS , Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 26.6.2018; REsp 1.247.370/RS , Rel. Min... Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 19/11/2020; AgInt nos EDcl no AREsp n. 204.848/PR , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 25/6/2020)... Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 14.9.2011
Evolução do entendimento jurisprudencial da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de protesto de certidão de dívida ativa
Artigos•13/02/2015 • Gabriel Machado
Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 03/09/2010; AgRg no Ag 936.606/PR , Rel. Ministro José Delgado, Primeira Turma, DJe de 04/06/2008; REsp 287824/MG , Rel... Turma, DJe de 21.2.2011; AgRg no Ag 1172684/PR , Rel... Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, DJU de 20/02/2006; REsp 1.093.601/RJ , Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 15/12/2008