Precedente do C. Superior Tribunal de Justiça em Artigos e Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) selaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes estabelecido... Obrigações Pelo acordo firmado com o TJRS, o STJ ficará responsável, entre outras atribuições, por disponibilizar material didático e realizar cursos práticos relacionados a organização de precedentes... Além disso, o STJ analisará, por meio da presidência de sua Comissão Gestora de Precedentes, todos os recursos indicados pelo tribunal de segunda instância como representativos de controvérsia antes da

Com o objetivo de aprimorar a aplicação do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015 , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove segunda-feira (20), em Recife, em parceria... Também participarão do evento o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep/STJ), Marcelo Ornellas Marchiori, que dará palestra sobre “O Sistema Brasileiro de Precedentes e a Atuação... com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância

A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) visitou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta semana para mais uma edição do evento Metodologia de Gestão de Precedentes e... Metodologia de gestão O evento abordou a metodologia de trabalho na gestão de precedentes desenvolvida no âmbito do STJ... O presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, destacou a importância da gestão de precedentes nos Tribunais de Justiça e a significativa cooperação dos ministros do STJ na divulgação do sistema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais uma edição do evento Metodologia de Gestão de Precedentes e a Integração com... Os dois ministros do STJ falarão sobre a atuação da Comissão Gestora de Precedentes e o trabalho de integração com as cortes de segundo grau... Organizado pela Comissão Gestora de Precedentes do STJ, o evento faz parte de um programa de atividades cujo objetivo é fortalecer a integração com os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo... grau atuem gerando precedentes qualificados”... O STJ desenvolve trabalho conjunto com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais visando à implantação dos núcleos de gerenciamento de precedentes, o que contribui para a aceleração do

O Superior Tribunal de Justiça publicou no último dia 7 a Instrução Normativa STJ/GP 2 , de 3 de fevereiro, que regulamenta o Fórum de Precedentes – um espaço permanente para discussão de questões procedimentais... A coordenação, o recebimento, a triagem, a distribuição, a exclusão e o acompanhamento de tópicos e de respostas dentro do fórum ficam a cargo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do STJ... “Dentro dessa ideia do novo Código de Processo Civil da efetivação dos precedentes, a rápida comunicação propiciada pelo fórum é uma ferramenta eficaz que auxilia o STJ a dar ampla publicidade aos julgados

Estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) as edições do Boletim de Precedentes... Com publicação quinzenal, os boletins consolidam informações sobre os processos que dão origem à criação de precedentes qualificados no tribunal, as propostas de afetação eletrônica, os recursos indicados... O acesso às edições, que serão atualizadas constantemente, é feito pelo menu da página “Repetitivos e IAC” do portal do STJ (logo acima da opção “ajuda”)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) firmaram nesta terça-feira (21) um acordo de cooperação técnica para aprimorar a aplicação do sistema de precedentes estabelecido... Durante o evento, a presidente do STJ ainda destacou o papel da Comissão Gestora de Precedentes no trabalho de inteligência para promoção de iniciativas que efetivem o modelo dos precedentes qualificados... Também acompanharam a assinatura do termo o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e a ministra Assusete Magalhães, integrante da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal

Na decisão, a magistrada considerou a jurisprudência fixada no julgamento da revisão da vida toda do STF e também precedentes do STJ. trata-se de ação que o autor requereu a condenação do INSS à obrigação... OBEDIÊNCIA aos PRECEDENTES dos TRIBUNAIS SUPERIORES Além disso, a magistrada disse que o juízo o dever de observar os precedentes citados... O pleito foi atendido pela magistrada do processo que citou jurisprudência do STJ ( REsp 1.596.203 e REsp 1.554.596 ) e do STF ( RE 1.276.977 ). "Pois bem