Receber Doação de estrangeiros precisa pagar impostos ?
Preliminar afastada. ITCMD. HERANÇA. BENS SITUADOS NO EXTERIOR... PRELIMINAR. Ilegitimidade passiva do delegado regional tributário para figurar como autoridade coatora
“Cirurgia de Catarata: Erro Médico Resulta em Indenização"
PRELIMINAR AFASTADA. RECURSOS CONHECIDOS... Diante desse veredicto, a preliminar de denunciação à lide foi afastada, e os recursos foram conhecidos... Considerando princípios de celeridade e economia processual, a preliminar foi descartadaContrato Preliminar - Memorando de Entendimento
ALEGAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA DAS PESSOAS FÍSICAS, ORA AGRAVANTES - Inconformismo dos coexecutados, ora agravantes – Não acolhimento – A questão da ilegitimidade passiva dos sócios já foi discutida e afastada... Sobre os contratos preliminares, dispõe o artigo 462 do Código Civil : Art. 462. O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado... Não pense que por ser um contrato preliminar, esse documento não é levado a sério, pois é um documento de extrema relevância, inclusive, o Judiciário tem entendido a mais de 10 anos que este contrato preliminarO golpe do chip clonado ou SIM swap - entenda o que pode ser feito.
AFASTADA... Quantum' arbitrado pelo Juízo 'a quo', de R$ 10.000,00, mantido, na medida em que o valor é razoável e proporcional ao sofrimento e angústia imputados ao autor - Honorários advocatícios majorados – PRELIMINAR AFASTADA... de ilegitimidade passiva suscitada pela ré, afastada - Fatos narrados pelo autor que imputam à operadora, responsável pela prestação dos serviços telefônicos, falha, pois esta permitiu a transferênciaO vendedor morreu, o que fazer?
PRELIMINAR AFASTADA. SENTENÇA ANULADA. TEORIA DA CAUSA MADURA ( CPC , ART. 1.013 , § 3º ). JULGAMENTO DE MÉRITO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA... direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto no instrumento preliminarGolpe do Falso Leilão e o Direito ao ressarcimento, se comprovada a falha do banco na abertura da conta bancária.
AFASTADA... almejado pelo golpe – Responsabilidade civil caracterizada – Danos morais reconhecidos – Valor da indenização mantido, porquanto razoável e proporcional – Honorários recursais devidos pelo apelante – PRELIMINAR AFASTADA... improcedente a pretensão face à corré pessoa física e procedente quanto aos demais, condenados ao ressarcimento do valor pago, mais R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais – Recurso do banco – PreliminarComo assim o Cartório pode negar a lavratura de Testamento de um Idoso??
Vontade da testadora que se caracteriza como questão de ordem pública - Preliminar afastada.Súmula 377 do STF: A “comunhão parcial de bens” no regime da separação obrigatória
Preliminar afastada – Agravante que, apenas parcialmente, reproduziu a petição de sua habilitação, indicando, no mais, as razões pelas quais o pacto antenupcial não poderia retroagir, possibilitando oFui roubado no estacionamento, tenho algum direito?
PRELIMINAR AFASTADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - APL: 00418228620108020001 AL 0041822-86.2010.8.02.0001 , Relator: Des... PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AFASTADA... MÉRITO: I) DO CASO FORTUITO - AFASTADA. O CASO É DE FORTUITO INTERNO, QUE NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRESTADOR DO SERVIÇO. II) DA CONDUTA DO BANCO APELANTE - AFASTADAMeu Direito à Pensão Por Morte Prescreve?
Preliminar afastada. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. Pensão por morte pleiteada pela filha em virtude do óbito de sua mãe, pensionista de servidor público estadual.