Preliminar Afastada em Notícias

III , CPC Preliminar afastada Quadro-resumo que deixou de observar os requisitos do art. 35-A, da Lei 13.786 Inércia da vendedora, após notificação para sanar o vício Rescisão contratual decretada Incidência

afastada... afastada... afastada

DEFESA PRELIMINAR DO ART. 514 DO CPP NÃO OPORTUNIZADA. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 330 DO STJ. PRELIMINAR DE ILICITUDE DE ELEMENTO INFORMATIVO AFASTADA. MÉRITO... "É desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal , na ação penal instruída com inquérito policial" (Enunciado nº 330 da Súmula deste STJ). 2... A ausência de defesa preliminar (art. 514 do CPP ), nas demandas relacionadas a funcionários públicos, somente acarreta nulidade quando comprovado o prejuízo (nulidade relativa)

compromissário comprador, sob a alegação de não mais possuir interesse no contrato Sentença de procedência, determinando a restituição de 90% dos valores pagos Inconformismo da ré Cabimento em parte Preliminar afastada... afastada Valor da causa corresponde ao valor do contrato que se pretende rescindir - Possibilidade de restituição de 80% dos valores pagos pelo compromissário comprador Precedentes desta Câmara Aplicação

Afastada a causa especial de aumento de pena prevista no a rt. 317 , § 1º , do Código Penal , para o crime de corrupção passiva, ante a constatação de que os atos praticados não se caracterizam como inerentes... PRELIMINARES REJEITADAS. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS. DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 , CAPUT, DO CÓDIGO PENAL ), LAVAGEM DE DINHEIRO (ART. 1º... Rejeitadas as preliminares relativas à conexão entre as Ações Penais 1.025/DF e 1.019/DF; produção de prova pericial no material fornecido pelo colaborador Ricardo Ribeiro Pessoa; cerceamento de defesa

A previsão é que, por causa dos trabalhos da comissão especial do Senado que analisa o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, não haja recesso em julho. Edição: Armando Cardoso... A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou hoje (21) parecer preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017... O relatório preliminar da LDO estabelece ainda que os deputados, senadores, comissões permanentes da Câmara e do Senado e comissões mistas permanentes do Congresso poderão propor até três emendas ao anexo

Por 59 votos a 21, o Plenário do Senado decidiu manter as preliminares do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)... A votação separada dessa primeira parte do relatório que recomenda a perda de mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff, foi requerida por senadores do PT

Preliminar afastada. Decadência não configurada. Convocação para posse. Perda do prazo. Divulgação por meio de diário oficial e internet. Violação dos princípios da razoabilidade e da eficiência... I Deve ser afastada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam do Secretário de Educação do Estado de Goiás pois, embora, a tutela recaia sobre a pessoa jurídica que a integra, é a autoridade coatora... Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. II - Não há se falar em decadência do direito se a parte não tomou conhecimento do ato dito coator pelo impetrado

Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal. " Na presente hipótese, em juízo preliminar

Em sua avaliação preliminar, Mendes considerou que houve violação ao princípio da proporcionalidade, pois atos culposos e que violem princípios da administração pública são sensivelmente menos graves do