Pretendida Liberdade em Artigos e Notícias

Não temos uma intimidade com a pretendida liberdade de expressão, temos hoje a figura do cancelamento... Antes da liberdade de expressão, tem a obrigação de ouvir o que pode ser um entrave para a liberdade. Jorge Leopoldo Sobbé - Advogado Advocacia Sobbé... Não temos a cultura da liberdade de opinião, temos que urgentemente construir para o futuro esta ponte para a liberdade de expressão que agora parece que vamos precisar

PRETENDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE ACUSADO DE CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 241-A E 241-B DA LEI Nº 8.069 /90, COMETIDAS POR MIEO DA INTERNET... Este fator, como vimos, está diretamente relacionado a noção do princípio da culpa penalmente reconhecida, o qual fundamenta a censura na ideia de liberdade da conduta do agente... Como mencionado no final do texto da semana passada, o reconhecimento do comportamento sexual compulsivo (CSBD) como um distúrbio mental levanta questionamentos sobre a existência de liberdade na conduta

De igual modo, a supressão da redação pretendida para os arts. 423 , 480-A e 480-B do Código Civil é igualmente benfazeja e digna de elogio... Só o genuíno respeito à liberdade com solidariedade e igualdade para todos promoverá a verdadeira liberdade... igualdade para todos promoverá a verdadeira liberdade."

DE OPINIÃO – DECISÃO DO COLÉGIO RECURAL QUE SE APOIOU, PARA TANTO, EM ELEMENTOS DE PROVA (INCLUSIVE NO QUE CONCERNE À AUTORIA DO FATO DEITUOSO) PRODUZIDOS NO PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO – PRETENDIDA... DE OPINIÃO – DECISÃO DO COLÉGIO RECURAL QUE SE APOIOU, PARA TANTO, EM ELEMENTOS DE PROVA (INCLUSIVE NO QUE CONCERNE À AUTORIA DO FATO DEITUOSO) PRODUZIDOS NO PROCESSO PENAL DE CONHECIMENTO – PRETENDIDA... É correto afirmar que a democracia é o regime das liberdades

Portanto, é justamente no momento da escolha da fé religiosa pretendida pelas crianças e adolescentes que pode haver desinteligência com o exercício do poder/dever de cuidado dos pais, existindo choque... religiosas venham a colocar em risco a integridade psicofísica da criança ou do adolescente, deve ser imposta uma restrição ao poder dos pais, pois é cabível aos filhos a escolha da fé religiosa pretendida... Ainda segundo entendimento de Pontes (2013), as referidas desinteligências de interesses religiosos podem ocorrer no que se refere à preferência quanto a fé pretendida por seus filhos, devido ao favoritismo

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra

Para o relator, no caso dos autos, em que houve descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de liberdade... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra... : Ademais, nos termos da Súmula 588, ‘a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra

é pretendida, mas sim a reeducação do condenado... O assunto em destaque trata-se da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, prevista no art. 44 , § 3º do Código Penal... Consoante tal artigo, o condenado pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por uma pena restritiva de direitos, se a medida for recomendável e a reincidência não ocorrer no mesmo crime

um direito de caráter costumeiro e o aproveitamento econômico dos recursos da área só veio a ser seriamente considerado a partir da segunda metade do século xx, conclui-se com facilidade que essa pretendida liberdade... Não é cabível se falar no Direito do Mar Clássico, na existência de norma que consagre a liberdade de utilização dos recursos dos fundos marinhos e oceânicos internacionais... dose milhas e de estabelecer entre esse limite e o das duzentas milhas, uma zona na qual se exerceriam direitos de soberania e jurisdição sobre os recursos vivos e não vivos do mar, sem prejuízo de liberdade