Pretendida Liberdade em Notícias

De igual modo, a supressão da redação pretendida para os arts. 423 , 480-A e 480-B do Código Civil é igualmente benfazeja e digna de elogio... Só o genuíno respeito à liberdade com solidariedade e igualdade para todos promoverá a verdadeira liberdade... igualdade para todos promoverá a verdadeira liberdade."

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra

Para o relator, no caso dos autos, em que houve descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de liberdade... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra... : Ademais, nos termos da Súmula 588, ‘a prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra

investigado, além de grave, foi supostamente praticado contra criança de 9 anos de idade, sem qualquer possibilidade de se defender das possíveis atrocidades, inclusive de cunho sexual, possivelmente pretendidas... “Sendo assim, diante disto, face a gravidade dos fatos, o cerceamento da liberdade do representado faz-se imprescindível para a preservação e obtenção das provas, configurando-se medida essencial para... Gabriela Franco informou que a conveniência da instrução está justificada no fato de que a segregação do investigado possibilitará uma maior liberdade de participação dos envolvidos na investigação, evitando

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra

Análise precipitada A presidente do STJ, em análise preliminar sobre o caso, não verificou ilegalidade patente que justificasse a concessão da liminar pretendida... Análise precipitada A presidente do STJ, em análise preliminar sobre o caso, não verificou ilegalidade patente que justificasse a concessão da liminar pretendida... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade feito por um fisiculturista preso por comercializar e aplicar anabolizantes no interior de Minas

liberdade por restritiva de direitos”... Para o relator, no caso dos autos, em que houve “descrição confirmada em juízo, não há como negar a violência exercida contra a vítima, apta para afastar a pretendida substituição da pena privativa de... Decisão do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de

A ministra não constatou ilegalidades no processo capazes de justificar a concessão da liminar pretendida... Ela destacou que, ao contrário do que afirmou a defesa, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que rejeitou o pedido de liberdade foi “substancialmente” fundamentada... O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em uma das fases da “lava jato”, teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de liminar para que responda em liberdade ao restante do

do Departamento de Polícia Federal do Estado do Acre, Secretário de Segurança Pública do Acre e Comandante de Polícia Militar do Estado do Acre — se abstenham de adotar medidas que possam ferir sua liberdade... Caso ocorra a negativa, abrir-se-ia a possibilidade de o Poder Judiciário decidir sobre eventual direito à pretendida importação e cultivo, porém, nessa hipótese, a questão seria resolvida na esfera cível... visa a garantir a importação e cultivo de sementes de Cannabis Sativa, direito que não é protegido pela via do habeas corpus, instrumento processual que se destina, de forma estrita, à proteção da liberdade