Prisão Preventiva Decretada em Artigos e Notícias

Os 41 integrantes de uma quadrilha que fraudava documentos do Detran (RJ) tiveram prisão preventiva decretada. A decisão é do juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí... A prisão foi requerida pelo Ministério a fim de garantir o levantamento de provas, pois, em liberdade, os acusados poderão influenciar o relato das testemunhas e ter acesso ao material que comprova os

Caso não cumpram, também poderão ter a prisão decretada... O juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga determinou a prisão preventiva do empresário Paulo Octavio e aplicou para os outros 6 investigados medida cautelar para comparecerem mensalmente à secretaria da... O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelo MPDFT sob a alegação de que os requeridos constituíram uma organização criminosa com intuito de praticar crimes contra a administração pública

No Estado do Amapá, tivemos alguns casos em que o acusado teve a prisão preventiva decretada pelo magistrado, com o advento da condenação no júri... Por Osny Brito da Costa Júnior Um dos enfrentamentos que o advogado criminalista passa nas trincheiras defensivas do Tribunal do Júri é a possibilidade de o magistrado presidente decretar a prisão preventiva... em liberdade, imprescindível, para a decretação da prisão preventiva, mesmo ao ensejo da sentença condenatória, a presença de circunstancia superveniente capaz de justificar a medida extrema, eis que a

Homem consegue HC após ter prisão preventiva decretada de ofício por juízo de 1º grau... prisão preventiva do denunciado... Em seguida, o juízo de 1º grau decretou, de ofício, a prisão preventiva do homem

o Juízo de plantão converteu em prisão preventiva... Entendendo o caso: em síntese, o paciente fora preso em flagrante e encaminhado para a audiência de custódia, qual o Representante do Ministério Público não representou por prisão preventiva, mesmo assim... preventiva de ofício, bem como a inexistir “poder geral de cautela dos Juízes” em matéria processual penal

MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS O líder sem-terra José Rainha Júnior teve a prisão preventiva decretada ontem (24) pela Justiça Federal... Um dos principais auxiliares de José Rainha, Claudemir Silva Novaes, também teve a prisão preventiva decretada. A reportagem não localizou sua defesa... Ele já estava na prisão, mas seria solto hoje, quando termina o prazo da prisão temporária. Rainha é acusado de desvio de verbas do governo federal

A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM RAZÃO DE FATOS ANTIGOS Rogério Tadeu Romano A prisão preventiva, que é um dos exemplos de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença, só pode ser decretada... Tribunal a quo e revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, salvo se por outro motivo estiver preso... No caso específico da prisão cautelar preventiva, decretada contra o ex-presidente Michel Temer, observo que, segundo se noticia, de acordo com o juiz Marcelo Bretas, a medida se deu para evitar a destruição

Porém, antes de concluir a decisão, foi notificado por um delegado que aquele preso respondia por nove homicídios e que, inclusive, tinha prisão preventiva decretada... Segundo a nova redação da lei, o juiz ao receber o comunicado de prisão em flagrante deve, de ofício, relaxar a prisão ilegal; converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos... A alegação é a de que o comunicado de prisão em flagrante não reúne requisitos suficientes para que o juiz analise e, de ofício, determine uma liberdade provisória ou prisão preventiva

Um manifestante preso em flagrante durante um protesto teve a sua prisão convertida para preventiva. O homem portava dois artefatos incendiários semelhantes a "coquetéis molotov".

O Ministério Público entendeu que esta poderia ser uma tentativa de sair do país, logo, capaz de obstruir a ação penal, um dos requisitos para a decretação de prisão preventiva... Tal se deu em razão da decisão da 16ª Vara Criminal de São Paulo que, a pedido do Ministério Público (MP), decretou a prisão preventiva do acusado, pois este haveria requerido a expedição de novo passaporte