Promessa de Compra e Venda Irretratável em Artigos e Notícias

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  • Promessa de compra e venda - Imóvel

    Artigos11/08/2022Lucas Rodrigo
    Com a promessa de compra e venda, as partes já se comprometem a concluírem a negociação nos termos acordados e passarem a preparar os documentos necessários adiante para transferir a propriedade de um... Para saber mais sobre os requisitos essenciais desse tipo de contrato, bem como os imóveis que podem ser objeto dessa promessa de compra e venda, entre em contato através do número: (43) 99613-0847... O contrato de promessa de compra e venda de imóvel é um contrato preliminar com o objetivo de obrigar as partes contratantes a celebrarem o contrato definitivo, sob certas condições
  • Promessa de compra e venda de bens imóveis

    Artigos11/10/2022Caio José Vieira Ferreira Pinto
    considerado um adquirente de má-fé, sujeitando seu direito à conclusão da promessa de compra e venda... Adquirente de má-fé Na hipótese de uma terceira pessoa venha a celebrar uma compra e venda de um imóvel sobre o qual já exista uma promessa de compra e venda devidamente registrada, aquele terceiro será... Quais detalhes devem ser observados e quais instrumentos utilizados para que nenhum problema ocorra da promessa de compra e venda até a concretização do negócio
  • A importância do registro da promessa de compra e venda

    Artigos15/02/2021Graziela Davila
    Observa-se que para o direito real de aquisição se exige que o contrato de promessa de compra e venda seja irretratável, ou seja, não preveja arrependimento... Diz-se que o registro da promessa de compra e venda por se constituir de direito real à aquisição possui efeito erga omnes, ou seja, não poderá o interessado alegar desconhecimento de tal circunstância... De todo modo, independentemente do direito de arrependimento estar ou não previsto, o registro da promessa de compra e venda se mostra imprescindível para que se garanta o direito à propriedade, o que
  • Promessa de compra e venda de imóvel, já quitado, atrai cobrança de ITBI

    Notícias25/01/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    É que, em maio de 2004, o braço administrativo do grupo firmou com sua controlada, o supermercado propriamente dito, “promessa de compra e venda quitada”, em caráter irrevogável e irretratável... Assim, o contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar
  • Quero desistir da minha Promessa de Compra e Venda mas ela é irrevogável e irretratável... e agora?

    Artigos26/01/2021Julio Martins
    O fato de constar no Instrumento de Promessa de Compra e Venda a cláusula de IRREVOGABILIDADE e IRRETRATABILIDADE não significa que o adquirente não possa desistir do negócio (e, como vimos aqui https:... Na grande maioria dos Contratos de Promessa de Compra e Venda temos também configurado o contexto que atrai para a relação a aplicação do Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor (arts. 2º e 3º da Lei... AÇÃO RESILITÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. PARTE AUTORA QUE NÃO CONSEGUE MAIS SUPORTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO
  • Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI

    Notícias24/01/2018COAD
    Em maio de 2004, o braço administrativo do grupo firmou com sua controlada, o supermercado propriamente dito, “promessa de compra e venda quitada”, em caráter irrevogável e irretratável... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar
  • Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI

    Notícias23/01/2018Consultor Jurídico
    Em maio de 2004, o braço administrativo do grupo firmou com sua controlada, o supermercado propriamente dito, “promessa de compra e venda quitada”, em caráter irrevogável e irretratável... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar
  • Promessa de compra e venda de imóvel, já quitada, atrai cobrança de ITBI

    Notícias30/01/2018Ana Paula Domingues Garcia
    Em maio de 2004, o braço administrativo do grupo firmou com sua controlada, o supermercado propriamente dito, “promessa de compra e venda quitada”, em caráter irrevogável e irretratável... O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar
  • Compromisso de Compra e Venda ou Promessa de Compra e Venda

    Artigos13/11/2023Isabela C Romero Rodrigues
    A promessa de compra e venda é um contrato preliminar onde as partes pactuam que celebrarão o contrato definitivo de compra e venda... Já a promessa de compra e venda não é passível de criar tal direito real. Atenção... Assim como a promessa de compra e venda, o compromisso de compra e venda é um contrato preliminar que depende do contrato definitivo
  • Compromisso e Promessa de compra e venda de imóvel, qual a diferença??

    Artigos30/11/2020Manuela Ferreira
    No contrato preliminar de promessa de compra e venda de imóvel as partes envolvidas no contrato se comprometem a celebrar, no futuro, o contrato definitivo de compra e venda de imóvel, que seria a Escritura... Promessa de Compra e Venda do Imóvel. Para elaboração de um contrato alguns requisitos básicos são necessários como dados de ambas as partes, valores e formas de pagamentos... Por outro lado, o contrato de COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL é irrevogável e irretratável , sendo possível apenas desfazê-lo por rescisão ou resolução contratual
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