Quantidade do Entorpecente em Artigos e Notícias

Duas mulheres foram condenadas por decisão da 15ª Vara Criminal da Capital sob a acusação de tráfico de entorpecentes... Na sentença, que julgou a ação procedente, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli destacou que a quantidade de droga apreendida, bem como a confissão das acusadas não deixa dúvida quanto à autoria e materialidade

Assim, a quantidade de entorpecentes apreendidas não se enquadra em nenhuma das hipóteses listadas acima... Ministro não ser de grande monta a quantidade de drogas apreendida. “PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA... QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1

QUANTIDADE REDUZIDA DE DROGAS. ATOS INFRACIONAIS. MEDIDAS CAUTELARES. SUFICIÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Assim, "[s]e a quantidade de droga apreendida é reduzida e estão ausentes outros elementos que autorizem conclusão acerca do envolvimento profundo ou relevante do agente com o tráfico de drogas, não se... No caso, o fato imputado não se reveste de maior gravidade - apreensão de 57 trouxas de maconha, já embalado para venda e o resto solto, pesando 78g, além de 1 trouxa de maconha -, quantidade que não autoriza

A droga estava com passageiro proveniente de Lisboa. No dia 25 de março, em procedimento de fiscalização de voo internacional, a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília apreendeu aproximadamente 50 mil comprimidos de ecstasy e 2,5 kg de skunk. A droga estava oculta no fundo falso de duas malas de um passageiro em voo proveniente de Lisboa e foi detectada com a utilização de scanner. O passageiro foi detido em flagrante e encaminhado à Polícia Federal para providências cabíveis na esfera criminal.

Sobre a prisão cautelar, a pequena quantidade de entorpecentes apreendidos permite uma dupla fundamentação: 1... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE NÃO RELEVANTE DE DROGA APREENDIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE RECONHECIDA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Ademais, quanto ao tráfico de drogas, é conhecidíssima a tese defensiva consistente em argumentar que, pela pequena quantidade de entorpecente, não se trata de tráfico, mas sim da infração penal prevista

Ademais, quanto ao tráfico de entorpecentes, é conhecidíssima a tese defensiva consistente em argumentar que, pela pequena quantidade de entorpecente, não se trata de tráfico, mas sim da infração penal... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE NÃO RELEVANTE DE DROGA APREENDIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE RECONHECIDA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Sobre a prisão cautelar, a pequena quantidade de entorpecentes apreendidos permite uma dupla fundamentação: Não se trata de tráfico de drogas, mas sim da infração prevista no art. 28 da Lei de Drogas (

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantidade e a diversidade dos entorpecentes encontrados com agente, quando evidenciarem a maior reprovabilidade do fato, podem servir... Esta Corte, inclusive, possui entendimento reiterado de que a quantidade e a diversidade dos entorpecentes encontrados com agente, quando evidenciarem a maior reprovabilidade do fato, podem servir de fundamento... QUANTIDADE DE DROGA SIGNIFICATIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1

SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA APENAS EM RAZÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE . FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PREVENTIVA REVOGADA. AGRAVO DESPROVIDO... SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA APENAS EM RAZÃO DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PREVENTIVA REVOGADA. AGRAVO DESPROVIDO... III - A jurisprudência desta Corte Superior vem se firmando no sentido de que apenas a quantidade das drogas apreendidas, divorciada da análise do contexto geral em que se deram os fatos não constitui

Na primeira fase o juiz pode, ainda, de acordo com o caso concreto e dentro do seu poder discricionário, utilizar “com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal , a natureza e a quantidade... Assim, se o julgador deixou de utilizar a natureza e a quantidade da droga na fixação da pena basilar como circunstância negativa (art. 59 do CP ), não pode fixar regime mais severo somente com base no... Mas, existem casos em que o magistrado, mesmo na ausência de circunstâncias judiciais negativas e na ausência de agravantes, endurece o regime prisional somente com fundamento na natureza e na quantidade

As circunstâncias, que se resume no lugar do crime, tempo de sua duração e outros são relevantes e merecem ser sopesadas, eis que abordado em via pública com substancial quantidade de entorpecentes... QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. IMPOSSIBILIDADE DE, ISOLADAMENTE CONSIDERADAS, TEREM O CONDÃO DE AFASTAR A MINORANTE. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DE PENA... É certo que no caso de fundamentação baseada na quantidade e/ou natureza dos entorpecentes, aplica-se o art. 42 da Lei n. 11.343 /06, cuja norma prevê a preponderância de tais circunstâncias em relação