Quebra da Affectio Societatis em Artigos e Notícias

Conclui-se que nem sempre a quebra da affectio societatis automaticamente é motivo de exclusão do sócio... Tampouco seria motivo para quebra da affectio societatis o sócio que solicita a prestação de contas no intuito de fiscalizar as ações administrativas da sociedade, uma vez que esta ação seria o exercício... de affectio societatis

QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. INSUFICIÊNCIA. (...) 5... A quebra da affectio societatis foi admitida pelos recorridos... Para exclusão judicial de sócio, não basta a alegação de quebra da affectio societatis, mas a demonstração de justa causa, ou seja, dos motivos que ocasionaram essa quebra

da affectio societatis " ( REsp 1.400.264/RS , Rel... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUEBRA DA AFFECTTIO SOCIETATIS E DA CONFIANÇA ENTRE OS SÓCIOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83 /STJ... tese recursal. " A jurisprudência do STJ reconheceu a possibilidade jurídica da dissolução parcial de sociedade anônima fechada, em que prepondere o liame subjetivo entre os sócios, ao fundamento de quebra da affectio societatis

QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. ELEMENTOS CONCRETOS. (...) . 6... Outrossim, a quebra da affectio societatis pode ter como consequência a exclusão de sócios. Vejamos o entendimento de alguns de nosso Tribunais acerca do tema: EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL... QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS . ABERTURA DE EMPRESA NA MESMA ÁREA DE ATUAÇÃO, COOPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E NÃO COMPARECIMENTO. SÓCIO QUE ATENDIA OS PACIENTES DA CLÍNICA. APURAÇÃO DE HAVERES

QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS. ELEMENTOS CONCRETOS. 1. Ação ajuizada em 08/10/2008. Recursos especiais interpostos em 07/11/2012 e 22/11/2012, ambos atribuídos ao gabinete em 26/08/2016... da affectio societatis . 3... A jurisprudência do STJ reconheceu a possibilidade jurídica da dissolução parcial de sociedade anônima fechada, em que prepondere o liame subjetivo entre os sócios, ao fundamento de quebra da affectio societatis

de natureza patrimonial dire-se-á que a affectio societatis está em função do intuitus pecuniae. [3] Conclui que a affectio societatis traduz-se numa condição que, a despeito de não ser suficiente para... Na realidade, o problema com o conceito de affectio societatis inicia-se, justamente, quando se procura responder à indagação sobre o que a expressão significa... “quando a obrigação tem como causa uma contribuição de natureza pessoal do sócio, a affectio societatis estará em função do intuitus personae, e quando a causa da obrigação tem origem numa contribuição

Pretensão Autoral de retirada de sócio de sociedade anônima ao argumento da quebra da affectio societatis... A affectio societatis é um atributo intuito personae do sujeito que diz ser legítimo titular da pretensão... Para poder se auto afirmar sócio de uma sociedade empresária é preciso ter e manter a affectio societatis

A Seção reiterou ser possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar com apuração de haveres, no caso de quebra da affectio societatis, até para preservar a sociedade e sua utilidade social... do affectio societatis... societatis"

A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de... affectio societatis desde que fique comprovado quem deu causa à essa quebra, em razão do descumprimento dos deveres sociais - o que implica prejuízos ou ameaças ao objetivo social da própria empresa... De acordo com a ministra, algumas causas que justificam a exclusão estavam expressas no Código Comercial , mas essas não eram taxativas, admitindo-se, portanto, a exclusão do sócio com base na quebra da affectio societatis

A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de... affectio societatis desde que fique comprovado quem deu causa à essa quebra, em razão do descumprimento dos deveres sociais - o que implica prejuízos ou ameaças ao objetivo social da própria empresa... Segundo o TJ do Paraná, a perda da affectio societatis autorizaria apenas a retirada dos autores da ação da sociedade e não a exclusão dos réus