Realização de Obras em Terra Indígena em Artigos e Notícias

Homologação da demarcação da terra indígena, por parte do chefe do Poder Executivo Federal, o Presidente da República. IV... Também nesta mesma lei estabelece prazos para o procedimento de demarcação, para a realização das etapas de demarcação das terras indígenas... Não há prazo para demarcação. · Homologação: Aqui, o presidente da república, por meio de decreto presidencial homologa a terra indígena, ou seja, ele aprova

O governo brasileiro, por outro lado, em apoio à burguesia, não corrobora para a realização desses anseios e não promove a demarcação das terras indígenas... Outrossim, positivou-se a possibilidade de remoção dos índios para a realização de obras que fossem consideradas pelo interesse do desenvolvimento da nação ou então para a segurança nacional... Em 1961 criou-se a primeira reserva indígena do país, o Parque Nacional do Xingu, por obra política dos irmãos Villas Boas

Na manifestação à Justiça Federal, o procurador em Chapecó destacou que as obras na Terra Indígena Toldo Chimbangue não são obras complexas, que envolvam soluções técnicas avançadas, com elevados investimentos... das medidas emergenciais na Terra Indígena Toldo Chimbangue são urgentes, conforme apurado em inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público Federal... do governo'", caso não comprove os trâmites imediatos para implementação de medidas emergenciais na Terra Indígena Toldo Chimbangue, previstas em acordo judicial homologado em janeiro de 2014

do governo” enquanto as obras acordadas como emergenciais para a Terra Indígena não fossem concluídas... Na manifestação à Justiça Federal, o procurador em Chapecó destacou que as obras na Terra Indígena Toldo Chimbangue não são obras complexas, que envolvam soluções técnicas avançadas, com elevados investimentos... do governo’” caso não comprove os trâmites imediatos para implementação de medidas emergenciais na Terra Indígena Toldo Chimbangue, previstas em acordo judicial homologado em janeiro de 2014

Na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para a construção de um posto de saúde dentro da Terra Indígena Mbiguaçu, foi homologado acordo, no último dia... A procuradora Analúcia Hartmann requereu na ação que o posto de saúde a ser construído naquela localidade esteja de acordo com o projeto a ser definido junto com a comunidade da Terra Indígena Mbiguaçu... A União e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) concordaram em entregar as obras completas e os equipamentos necessários até julho de 2020

(2) garantia do direito à informação; (3) linguagem compreensível; (4) realização na própria terra indígena ou em outro local acordado com as comunidades indígenas afetadas; (5) transparência; e (6) estabelecimento... a terra indígena objeto do estudo técnico prévio. [13] RESOLUÇÃO CONAMA no 9, de 3 de dezembro de 1987Publicada no DOU, de 5 de julho de 1990, Seção 1, página 12945Dispõe sobre a realização de Audiências... do artigo 3º do Projeto de Lei ; (5) a indenização das comunidades indígenas afetadas pela restrição do usufruto sobre a terra indígena

A partir do sobrevoo da região, as autoridades constataram a existência de áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e ainda garimpos ilegais... início das obras, em 2012... Em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de ações de urgência para coibir a presença de invasores na Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na região entre Altamira

Indígena, com prazo até o dia 1º de fevereiro de 2017 para abertura de processo licitatório para a realização das obras previstas... O município também deverá garantir o transporte da merenda escolar até a sede de cada uma das escolas indígenas da Terra Indígena São Marcos... Grosso (MPF/MT) e a prefeitura de Barra do Garças assinaram, na última sexta-feira, 25 de novembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de melhorar a situação da educação pública na Terra Indígena

1.POLULAÇÃO INDIGENA; 2.TERRITÓRIOS INDÍGENAS; 3.COMO SE DEFINE O QUE É UMA TERRA INDÍGENA: ESTÁGIOS DE DEFINIÇÃO; 4... Traz também informações sobre como uma terra indígena é reconhecida como tal e quais as etapas para a homologação final de uma terra... Há um alto grau de reconhecimento de uma terra indígena, pois as contestações foram resolvidas, a demarcação já ocorreu, a terra já foi objeto de um decreto

As populações chiquitanas há muito ocupam a área da Terra Indígena Portal do Encantado, mas após o tratado Brasil-Bolívia 1867 e, principalmente com a promulgação da Lei de Terras em 1960, sofreram intensas... Em seguida, a existência do sítio foi confirmada pelo laudo elaborado por um arqueólogo do IPHAN, após ter realizado uma vistoria em dezembro de 2015 na Terra Indígena Portal do Encantado... Em 1998, a FUNAI entrou na área para a realização dos levantamentos preliminares para, em 2002, identificar a terra como de propriedade ancestral dos Chiquitanos