Reconhecimento da Boa-fé dos Adquirentes Pelas Instâncias Ordinárias em Artigos e Notícias

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, “enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a “celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, “enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a “celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de

As instâncias ordinárias aplicaram ao caso a norma contida no artigo 1.245 , parágrafo 1º , do Código Civil , segundo a qual, "enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser... O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... De acordo com o relator, ministro Villas Bôas Cueva, prevalece no tribunal o entendimento de que a "celebração de compromisso de compra e venda, ainda que não tenha sido levado a registro no cartório de