Recurso Ao Qual Nego Seguimento em Artigos e Notícias

389 resultados
Ordenar Por
  • A Diferença entre Negar Seguimento e Inadmissão

    Artigos20/11/2019Fernando Freitas
    processualistas, para sua surpresa acaba dando de cara com a seguinte decisão: “Diante o exposto, NEGO SEGUIMENTO, ao recurso especial/extraordinário interposto.”... repercussão geral, poderá ser negado o seguimento... Neste juízo prévio de admissibilidade existem DUAS hipóteses nas quais seu recurso pode ter seu andamento interrompido, no caso de se negar seguimento e na inadmissão, e para cada decisão cabe UM RECURSO
  • STF Set23 - Crime de Desenvolvimento de Rádio Clandestina - Princípio da Insignificância Aplicado

    Artigos01/12/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Por todo o exposto, nego seguimento ao habeas corpus, mas, com base no art. 192 do RISTF, concedo a ordem, de ofício, para absolver o paciente , nos termos do art. 386 , inc... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. 1... Interposto agravo ao STJ, a Ministra Presidente não conheceu do recurso. Seguiu-se o agravo regimental do qual resultou o ato apontado como coator. 5
  • Advogado de MT protocola agravo espiritual dirigido a divindades

    Notícias17/04/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Isso posto, nego seguimento ao pedido”, determinou o magistrado... A segunda turma do STF negou provimento ao recurso em março deste ano e este foi transitado em julgado... Segundo o ministro, a irritabilidade e revolta demonstrada pelo advogado não apresentam fundamentação legal e por isso não há como analisar tal recurso
  • STF Set23 - Aplicação do Redutor do Tráfico Privilegiado, Anteriormente Negado pelo STJ, para Réu Preso com 13 gramas de Entorpecente

    Artigos20/12/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Ante o exposto, nego seguimento ao habeas corpus, mas , com base no art. 192 do RISTF, concedo a ordem, de ofício, para determinar ao Juízo da Execução Penal que aplique o redutor previsto no § 4º do art... NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO. 1... RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA
  • STF nega seguimento a ações que pretendiam manter reajuste em SP

    Notícias20/12/2013Carta Forense
    Ante o exposto, sem prejuízo de exame aprofundado dos argumentos de fundo no momento oportuno, ou se houver mudança no quadro fático-jurídico que recomende dar-se latitude à jurisdição do TJ-SP, nego seguimento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisao do Tribunal de Justiça... do aumento são absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e de despesas do município e os recursos em caixa, contextualizados ao longo do tempo necessário para
  • IPTU: Presidente nega seguimento a ações que pretendiam manter reajuste em SP

    Notícias20/12/2013Supremo Tribunal Federal
    Ante o exposto, sem prejuízo de exame aprofundado dos argumentos de fundo no momento oportuno, ou se houver mudança no quadro fático-jurídico que recomende dar-se latitude à jurisdição do TJ-SP, nego seguimento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisao do Tribunal de Justiça... do aumento são absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e de despesas do município e os recursos em caixa, contextualizados ao longo do tempo necessário para
  • IPTU: Presidente nega seguimento a ações que pretendiam manter reajuste em SP

    Notícias20/12/2013Âmbito Jurídico
    Ante o exposto, sem prejuízo de exame aprofundado dos argumentos de fundo no momento oportuno, ou se houver mudança no quadro fático-jurídico que recomende dar-se latitude à jurisdição do TJ-SP, nego seguimento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisao do Tribunal de Justiça... do aumento são absolutamente imprescindíveis, seria necessário analisar toda a matriz de receitas e de despesas do município e os recursos em caixa, contextualizados ao longo do tempo necessário para
  • A Concessão de Direito Real de Uso de Bem imóvel Público e a possibilidade de conversão em Doação.

    Artigos21/10/2019Aline Grazielle Fleitas Cano
    RECURSO AO QUAL NEGO SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 , CAPUT DO CPC . (grifos nossos). (TJRJ – Apel 1652614-16.2011.8.19.0004 – São Gonçalo - 12ª Câmara Civel – Rel... da doação Cláusula de retrocessão prevista na Lei Municipal de doação Benfeitorias devidas pelo doador ao donatário que deverão ser pleiteada sem ação própria - Sentença mantida (art. 252 do TJSP) Recurso
  • Ministra mantém demissão de juiz de MT que foi trabalhar “bêbado”

    Ante o exposto, nego seguimento ao pedido” cita decisão. Vale destacar, que em 2017 a ministra já havia negado pedido de revisão da demissão ao ex-juiz... modos latentes, que possibilitem verificar o descompasso entre a decisão e o conteúdo probatório, conforme decidido pela Corregedoria Nacional de Justiça: ‘O instituto da revisão disciplinar não é um recurso
  • Lewandowski nega pedido de José Borba para revisar multa

    Notícias25/01/2014Bahia Notícias
    Nego seguimento ao habeas corpus por considerá-lo manifestamente incabível, escreveu... Eis o teor do mencionado verbete: Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo