Recurso da Ré Provido em Artigos e Notícias

RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ( Recurso Cível Nº 71004599452 , Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Muradas Fiori, Julgado em 30/01/2014)... Em que pese a conduta ilícita da ré, a negativa do pagamento, por si só, não é capaz de configurar danos extrapatrimoniais... Além disso, a autora não sofreu qualquer tipo de prejuízo, pois, posteriormente à primeira negativa, a ré acabou aceitando a realização do pagamento do produto mediante cartão de crédito

Recurso da ré provido para o fim de afastar a deserção e determinar o regular prosseguimento do recurso inominado interposto... Decisão que merece reparo, para determinar o recebimento e processamento do recurso inominado, em respeito, inclusive, ao princípio da primazia do julgamento do mérito. Recurso provido... Decisão que não recebeu o recurso inominado interposto pela ré, em virtude de deserção, apenas pela falta de recolhimento da remuneração devida ao conciliador. Impossibilidade

RECURSO DA RÉ PROVIDO,PREJUDICADO O DA DEMANDANTE.

RECURSO DA RÉ PROVIDO E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004599452, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Silvia Muradas Fiori, Julgado em 30/01/2014)... Em que pese a conduta ilícita da ré, a negativa do pagamento, por si só, não é capaz de configurar danos extrapatrimoniais... Nesse sentido, vale transcrever a decisão do Tribunal do Rio Grande do Sul: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO

DANO MORAL CARACTERIZADO IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO MAJORADA. RECURSO DOS RÉUS NÃO PROVIDO. APELO DOS AUTORES PROVIDO. Responsabilidade civil. Erro médico... Dano moral caracterizado in re ipsa. Indenização majorada. Recurso dos réus não provido. Apelo dos autores provido. (TJ-SP - AC: 00448822420118260564 SP 0044882-24.2011.8.26.0564 , Relator: J.B... Tem sido verificado na jurisprudência brasileira casos de aplicação da teoria Res in Ipsa Loquitur

conhecido e provido em parte. 6) Sentença reformada... DANO MORAL IN RE IPSA OCORRÊNCIA. RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Nesse sentido, a Turma Recursal do Amapá, relatoria Dr Luciano Assis, ao julgar o recurso inominado interposto pelo advogado Osny brito e seu assistente Andrew Lucas, reformou a decisão primeiro grau que

DANO MORAL IN RE IPSA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. 1... Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. ..EMEN: (AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1457019 2019.00.45624-8, RAUL ARAÚJO, STJ - QUARTA

RECURSO DA RÉ PROVIDO. PREJUDICADO O APELO DO AUTOR. ( Apelação Cível Nº 70073060949 , Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 12/06/2017)... RECURSO DESPROVIDO.”... “RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO REGISTRO DESABONATÓRIO

Recurso intempestivo. Agravo Interno não provido. Relator: Min. Luis Felipe Salomão, 28 de novembro de 2017... Recursos possíveis contra inadmissão de RE e REsp. JusBrasil , Salvador, 23 nov. 2020... Em caso de inadmissão de Recurso Extraordinário (RE) ou de Recurso Especial (REsp) pelo presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido em juízo prévio de admissibilidade, são possíveis dois tipos

AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E DAR PROVIMENTO AO APELO NOBRE. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA DELITIVA (RECORRENTE). EVIDENTE EQUÍVOCO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. RÉ QUE NÃO FOI PRESA EM FLAGRANTE... Agravo regimental provido para conhecer do agravo em recurso especial e dar provimento ao apelo no bre, a fim de julgar procedente a revisão criminal, cassando o acórdão condenatório e restabelecendo a