Recurso Desprovido, sem Discrepancia em Artigos e Notícias

RECURSO DESPROVIDO. 1. Não se conhece do recurso especial quando o exame das teses jurídicas nele deduzidas exige o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no REsp n. 1.837.386/SP , decidiu que “incide a Súmula n. 326 /STJ, no caso de discrepância entre o valor indicado no pedido e o quantum arbitrado... Em que pese a discrepância entre o valor indicado no pedido e o quantum arbitrado na condenação, não há falar em sucumbência dos autores da demanda, vencedores em seu pedido indenizatório

Recurso desprovido. ( Agravo de Instrumento Nº 70044952380 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 23/11/2011)... especial conhecido e desprovido... RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL Nº 70015587645, DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: PEDRO CELSO DAL PRA, JULGADO EM 24/08/2006. APELAÇÃO CÍVEL

Recurso desprovido... Negaram provimento ao recurso ministerial (unânime)... Convenhamos não há nenhuma discrepância em guardar uma quantidade de crack em “petecas” para uso pessoal, pois foi assim comprada

DESPROVIDO... evidencia a responsabilidade da instituição financeira pelos danos causados – Fraude praticada por terceiro que não exime o banco de responder pelos prejuízos causados ao consumidor (Súmula 479, STJ)– RECURSO DESPROVIDO... Se você chegou até o final deste artigo ou me acompanha sabe que a opção pelo juizado especial deve ser muito bem analisada, atentar os riscos da falta de recursos e discrepância entra as decisões dos

Resultado: recurso desprovido quanto à parte conhecida... DESPROVIDO... psíquico enfrentado pela vítima, bem como pelo prejuízo financeiro suportado – Indenização por dano moral fixada em R$5.000,00 que se mostra adequada – Sentença de primeiro grau integralmente mantida – RECURSO DESPROVIDO

RECURSO DESPROVIDO. 1... Recurso extraordinário desprovido, com a fixação da seguinte tese (TEMA 822): Não existe direito público subjetivo do aluno ou de sua família ao ensino domiciliar, inexistente na legislação brasileira... Grande parte dessa dificuldade em acompanhar o ensino dos alunos em casa, se deve a essa grande discrepância educacional que, no momento, temos no Brasil

Recurso desprovido. (TJSC, Apelação Cível n. 0000171-76.2013.8.24.0124 , de Itá, rel. Des. Hélio do Valle Pereira, Quinta Câmara de Direito Público, j. 22-08-2019). APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0002279-89.2014.8.24.0012 , de Caçador, rel. Des. Selso de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-03-2019)... As consequências jurídicas ante a discrepância entre a medida da área do imóvel e aquela que consta no contrato variam de acordo com a modalidade (“ad corpus” ou “ad mensuram”) escolhida pelos contratantes

REVISÃO DE CONTRATO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - PREVISÃO CONTRATUAL - CUSTO EFETIVO TOTAL - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO... Caso haja discrepância, possivelmente será caso de taxas abusivas, o que poderá dar azo a litígios judiciais... CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS – ABUSIVIDADE EVIDENCIADA - FIXAÇÃO DE ACORDO COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO – NECESSIDADE – RECURSO PROVIDO

RECURSO DESPROVIDO. ( Apelação Cível Nº 70080978240 , Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 24/04/2019)... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO... Releve-se que o consumidor é muitas das vezes hipossuficiente em todos os aspectos, perante ao aparato técnico, econômico e jurídico das gigantescas empresas e, em assim sendo, salta aos olhos a discrepância

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO, NOS TERMOS DO ART 932 , IV , ‘B’ DO CPC... REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS... instituída pelos Estados para cálculo do imposto, ou o preço final a consumidor final definido pelas Autoridades Competente (pauta fiscal), não refletem a realidade da operação praticada, ocasionando uma discrepância