Recurso Provido Parcialmente, em Decisão Monocrática em Artigos e Notícias

RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1... RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1... Modalidades de recursos cabíveis em decisões monocráticas Passa-se, então, a analisar o cabimento ou não de determinados recursos em face da decisão monocrática de conversão do agravo instrumento em retido

"A decisão monocrática de relator que defere ou nega efeito suspensivo ou ativo a agravo de instrumento interposto perante tribunal de segunda instância pode ser impugnada por recurso interno ao colegiado... "A decisão monocrática de relator que defere ou nega efeito suspensivo ou ativo a agravo de instrumento interposto perante tribunal de segunda instância pode ser impugnada por recurso interno ao colegiado... monocráticas que atribuíam efeito suspensivo ao agravo ou deferiram, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal

REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, APENAS PARA NÃO CONHECER DO HABEAS CORPUS. 1... O habeas corpus foi impetrado contra decisão monocrática do Desembargador relator no TRF, sem a prévia apresentação do tema ao colegiado daquele Tribunal, o que implica supressão de instância e reforça... Rejeitada a preliminar de nulidade da decisão agravada. Agravo regimental conhecido e, no mérito, parcialmente provido, apenas para não conhecer do habeas corpus

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 3. Custas e honorários já disciplinados na decisão recorrida [4] . (grifamos) O TJ-PR DECISÃO MONOCRÁTICA. RECOLHIMENTO PARCIAL DAS CUSTAS . DESERÇÃO... Neste sentido a jurisprudência dos tribunais estaduais: XXXXXXXXXX - DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO . SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RECLAMADO. CONTRARRAZÕES... Em decisão monocrática em Agravo de Instrumento [3] , o Relator Luciano Antônio Andrade indeferiu o efeito suspensivo pleiteado pelo agravante , ao dispor que: Trata-se de agravo de instrumento apresentado

Recurso especial parcialmente provido. ( REsp 1159242/SP , Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe 10/05/2012)”... Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/08/2012, DJe 06/09/2012; AREsp 1261058/DF (decisão monocrática), Rel... Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 28/04/2009, DJe 25/05/2009; AREsp 1311884/SP (decisão monocrática), Rel

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Sobre o tema, veja-se a seguinte decisão monocrática: HC n. 785.171 , Ministro Rogerio Schietti Cruz, DJe de 15/03/2023... Recurso parcialmente provido para cassar a decisão do Juízo da 1a Vara Criminal de Poços de Caldas/MG, na ação penal n.º 0518.17.013273-3, de forma permitir ao réu, ora recorrente, usar roupas civis na

parcialmente provido para esse fim. [...] 2... DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO – INTERPRETAÇÃO DE NORMAS LEGAIS – INVIABILIDADE. 1... À mercê de articulação sobre a ofensa à Carta da Republica , pretende-se guindar a esta Corte recurso que não se enquadra no inciso III do artigo 102 da Constituição Federal

Sendo a decisão monocrática, poderá a parte prejudicada interpor o recurso no prazo de 8 dias, período semelhante para as contrarrazões, 8 dias... Na hipótese de não haver a retratação, o recurso será remetido ao colegiado e será vedado ao relator repetir o fundamento da decisão monocrática que denegou o recurso, conforme o art. 1.021 , § 3º do CPC... /15 , o agravo interno é interposto diante de decisão monocrática do relator

DECISÃO REFORMADA EM PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso especial provido... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE AFASTOU A CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRETENSÃO DE REFORMA. DESCABIMENT O. PRECEDENTES. 1

RECURSO ORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... A decisão monocrática ora agravada baseou-se em jurisprudência do STJ, razão pela qual não merece reforma. 5. Agravo regimental não provido. ( AgRg no RMS 43.455/MS , Rel... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO A 30% DOS VENCIMENTOS. ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ