Seção Iii 7 do TJSP em Artigos e Notícias

SEÇÃO III - Subseção IX - Intimações de Acórdãos - Seção de Direito Privado - Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 Nº 1010254-15.2021.8.26.0152 - Processo Digital... ACERTADA A DECISÃO DO TJSP - Parabéns aos Desembargadores... DECISÃO BEM REFORMADA PELO TJSP - COTIA Evidente que o TJSP está com toda a razão; 1º - por que a Lei não pode retroagir, 2º - por que o loteamento não está registrado sob os moldes de lotes em condomínio

III (art. 23, III, vigente), do Código Penal , exercício regular de direito” (TJGB — RT, 461/444)... Nilson Naves, Rel. para o acórdão Ministro Felix Fischer, 3ª Seção, DJe 14.4.2010). 2... Para isso, o DECRETO-LEI Nº 2.848 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (1) antes da LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009: DECRETO-LEI Nº 2.848 , DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 TÍTULO VI Dos crimes contra os costumes

SEÇÃO III. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. [22] CPC C. Art. 357 7... Disponível em: < https://www.primevideo.com/dp/amzn1.dv.gti.d59cc7e7-f881-47e7-b84f-5b57a1ac6dc2?autoplay=0&ref_=atv_cf_strg_wb > . Acesso: 21 abril 2024. [10] Arquivo Pessoa... III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; Art. 373

Arquivo: 571 Publicação: 174 SEÇÃO III Subseção VII - Próximos Julgamentos Seção de Direito Público Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig... TJ-SP Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016... Prezados leitores, caso queiram acompanhar o julgamento cível do Massacre do Carandiru no Tribunal de Justiça de São Paulo, abaixo a publicação do julgamento

Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, p. 14, 7 maio 2019. ↑ Ofício Ofício-Circular nº 063/GLF/2018 enviado pelo Conselho Nacional de Justiça ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Desta forma, pela nova versão do Regulamento do Sistema BacenJud 2.0, é permitido que ordens judiciais sejam destinadas às seguintes instituições [4] : I – Banco do Brasil; II – Bancos comerciais; III... regime desta Lei: I - as ações, debêntures e bônus de subscrição; II - os cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento relativos aos valores mobiliários referidos no inciso II; III

Publicadas súmulas da Subseção III, da Seção de Direito Privado,aprovadas pelo Colendo Órgão Especial, do Tribunal de Justiça de São Paulo... Súmula 7 : Na ação de cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação

(TJ-SP - Apelação Cível: 1011694-19.2021.8.26.0161 Diadema, Relator: L. G... (STJ - AgInt nos EDcl no AREsp: 1975774 RJ 2021/0272816-9, Relator: RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 03/04/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/04/2023) (Grifei) 7- Conclusão: Atendendo... Presidência da Seção de Direito Privado desta Corte, quando do exame de admissibilidade do recurso especial, nos termos do art. 1.030 , do CPC , à luz do julgamento do Tema 1076 pelo STJ . II

A LEI No 6.932 , DE 7 DE JULHO DE 1981, dispõe sobre as atividades do médico residente e seus direitos... por programas de residência médica oferecerá ao médico-residente, durante todo o período de residência: I - condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões; II - alimentação; e III... (TJ-SP - RI: 10254576420218260007 SP 1025457-64.2021.8.26.0007 , Relator: César Augusto Fernandes, Data de Julgamento: 25/05/2022, 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 26/05/2022) Nos

Criado para uniformizar as decisões das instâncias inferiores, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não gerou o efeito desejado quanto a um tema sensível na Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... previsto em cláusula contratual clara, expressa e inteligível, contendo as faixas etárias e os percentuais aplicáveis a cada uma delas, (II) estes estejam em consonância com a Resolução 63 /03, da ANS, e (III... Já no caso relatado pela desembargadora Mary Grun, da 7ª Câmara de Direito Privado, também julgado em março, foi acolhido recurso de operadora e reformada a sentença que havia julgado reajuste de 88% como

III , do CDC )... SÚMULA N. 7 /STJ. DECISÃO MANTIDA. 1... III , da Lei 9.099 /95; art. 523, § 1º, do CPC 2015)