Sentença Que Julgou Restaurados Os Autos em Artigos e Notícias

Recentemente, a Quinta Turma do TST julgou restaurados os autos de uma ação que teve início em 1994 na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) e chegou ao Tribunal em 2002... Em 2011, foram restaurados aproximadamente dez autos no Tribunal, e 25 processos estão em fase de restauração... Na última sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, na terça-feira (22), os ministros cassaram sentença homologatória de restauração de autos do TRT do Rio de Janeiro

Recentemente, a Quinta Turma do TST julgou restaurados os autos de uma ação que teve início em 1994 na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) e chegou ao Tribunal em 2002... Em 2011, foram restaurados aproximadamente dez autos no Tribunal, e 25 processos estão em fase de restauração... Na última sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, na terça-feira (22), os ministros cassaram sentença homologatória de restauração de autos do TRT do Rio de Janeiro

O processo, destruído em incêndio na sede do TRT em 2002, foi restaurado sem a cópia do recurso, não apresentada pela empresa para a reconstrução dos autos da ação trabalhista... juntado aos autos... De acordo com ele, se as razões do recurso ordinário da empresa não existem nos autos, "não se pode deduzir seu conteúdo a partir do teor das contrarrazões apresentadas pelo empregado ou, ainda, da sentença

O processo, destruído em incêndio na sede do TRT em 2002, foi restaurado sem a cópia do recurso, não apresentada pela empresa para a reconstrução dos autos da ação trabalhista... juntado aos autos... De acordo com ele, se as razões do recurso ordinário da empresa não existem nos autos, "não se pode deduzir seu conteúdo a partir do teor das contrarrazões apresentadas pelo empregado ou, ainda, da sentença

O processo, destruído em incêndio na sede do TRT em 2002, foi restaurado sem a cópia do recurso, não apresentada pela empresa para a reconstrução dos autos da ação trabalhista... juntado aos autos... De acordo com ele, se as razões do recurso ordinário da empresa não existem nos autos, "não se pode deduzir seu conteúdo a partir do teor das contrarrazões apresentadas pelo empregado ou, ainda, da sentença

Recentemente, a Quinta Turma do TST julgou restaurados os autos de uma ação que teve início em 1994 na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) e chegou ao Tribunal em 2002... Em 2011, foram restaurados aproximadamente dez autos no Tribunal, e 25 processos estão em fase de restauração... Na última sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, na terça-feira (22), os ministros cassaram sentença homologatória de restauração de autos do TRT do Rio de Janeiro

Recentemente, a Quinta Turma do TST julgou restaurados os autos de uma ação que teve início em 1994 na 1ª Vara do Trabalho de Paulínia (SP) e chegou ao Tribunal em 2002... Em 2011, foram restaurados aproximadamente dez autos no Tribunal, e 25 processos estão em fase de restauração... Na última sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST, na terça-feira (22), os ministros cassaram sentença homologatória de restauração de autos do TRT do Rio de Janeiro

Trata-se de recursos interpostos contra sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial, para condenar solidariamente as requeridas ao pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título... Se fossem cancelados não mais poderiam ser restaurados, pois não poderiam ir rodando a exposições, eventos etc... ANTIGOMOBILISMO – QUESTÕES ENVOLVENDO ESSE NICHO DE DEMANDAS – REGULARIZAÇAO DE AUTOS ANTIGOS E OUTRAS POLÊMICAS RELEVANTES JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIAL- MENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉ- RIO PÚBLICO. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR FALTA DE (i) PREPARO. DESCABIMENTO... Assim, pode haver outra situação em que a desistência da adoção não gere danos morais à criança, no entanto, não é este o caso dos autos."... SENTENÇA QUE OBSERVOU O DISPOSTO NO ART. 93 , IX , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . MÉRITO. DESISTÊNCIA DE ADO- ÇÃO

A sentença de primeira instância julgou procedentes os pedidos, para condenar os réus a realizarem a restauração, recuperando todas as características originais e permitindo à população o aproveitamento... Rachid afirmou que o laudo pericial foi claro em estabelecer o que poderia ser restaurado e preservado, não concordando com a alegada impossibilidade material por falta de registros históricos... acordo com o órgão ministerial, o bem de uso comum do povo, construído em 1828 – com relevante interesse público, histórico e cultural – encontra-se em estado de degradação, conforme vistoria juntada aos autos