Tempestividade da Comunicação de Perdas em Artigos e Notícias

122 resultados
Ordenar Por
  • A (im) Possibilidade da Responsabilidade Civil do Estado pela não tempestividade da Tutela Jurisdicional

    Artigos07/08/2017Ana Paula Vicensi
    Palavras-chave : Duração razoável do processo, Tempestividade, Tutela Jurisdicional, Poder Judiciário... Neste prisma, pode-se concluir que uma justiça atrasada nada mais é do que uma injustiça, eis que beneficia quase sempre a parte que não tem razão e ocasiona a perda do objeto, ou seja, seu sentido de... vez em que se aguarda uma tramitação normal, mesmo que sem dilações indevidas, acaba causando prejuízos de difícil reparação as partes, ou até mesmo o perecimento de seus direitos, com a consequente perda
  • Sobre a (in)tempestividade da peça processual da XX 2ª Fase da OAB em Empresarial

    Artigos26/09/2016Giovani Magalhães
    Prezados leitores, Meus amigos, Recebi de vários leitores, alunos e conhecidos de redes sociais, e-mails e comunicações pedindo que eu me posicionasse sobre a peça prático-profissional da 2ª Fase da OAB... Porém, há sim problemas com as datas, ou seja, com a tempestividade utilizada na narrativa do caso apresentado... Em abril de 2014, temendo o prejuízo ao estabelecimento empresarial já consolidado, a perda considerável de clientela e os efeitos nefastos da transferência para outra localidade, Iguatemi procurou sua
  • Perdi um prazo de Contestação no Juizado Especial Cível (JEC). O que fazer para emplacar uma nulidade processual?

    Artigos27/03/2023Bruno Boscatti
    Ab initio De início, tenha em mente que este artigo pretende fornecer ao advogado soluções jurídicas para a perda de prazo, e não qualquer estratégia para comunicar a perda de prazo ao seu cliente ou superior... A perda de prazo pode ser combatida por uma nulidade no endereço da parte... Até porque há casos em que a perda de prazo pode ser contornada, a partir de teses de nulidade arguidas nos termos do Código de Processo Civil , independentemente de quem é a culpa pela perda do prazo
  • Advogado indeniza cliente por perda de prazo para opor defesa em processo judicial: aplicação da teoria da perda de uma chance

    Deve ser progressiva essa comunicação, ocorrendo à medida que o caso se desenvolve, inclusive, de maneira clara, simples e correto, pois, na grande maioria das vezes, o cliente/contratante é órfão do assunto... Ora, a teoria da perda da chance visa reparar a perda da oportunidade de conseguir uma vantagem e não a perda do ganho esperável, este sim, capaz de configurar o lucro cessante... A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PERDA DE UMA CHANCE A teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance assenta no primado de que, aquele que deixa de obter um ganho ou de evitar uma perda
  • Sanções contra atos de corrupção

    Artigos19/12/2023Aurelio T L Barbato
    sentença condenatória contra a empresa já é considerada sanção, dada a carga de reprovabilidade da conduta no meio negocial, prejudicando a imagem da firma e seus negócios e investimentos futuros, pois a perda... O percentual de redução do valor da multa aplicável de que trata o § 2º do art. 16 da Lei nº 12.846 , de 2013, levará em consideração os seguintes critérios: I - a tempestividade da autodenúncia e o ineditismo... A publicação se dará em meio de comunicação de grande circulação, de preferência na área de atuação da empresa ou em publicação de circulação nacional; também será feita em por meio de edital afixado na
  • Agravo de instrumento no novo CPC

    Artigos21/04/2020Gildasio Barreto
    PERDA DE OBJETO DO RECURSO RELATIVO À MEDIDA ANTECIPATÓRIA. 1... Quanto a certidão de intimação para fins de conferência da tempestividade, o STJ tem entendimento de que está será desnecessária, se por outro meio for possível constatar sua tempestividade... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROCESSO DE EXECUÇÃO E INVENTÁRIO PROCEDIMENTO O INSTRUMENTO PETIÇÃO DIRIGIDA AO TRIBUNAL E SEUS REQUÍSITOS PEÇAS OBRIGATÓRIAS PEÇAS FACULTATIVAS FORMAS DE INTERPOSIÇÃO COMUNICAÇÃO
  • Você sabe o que é uma Oposição e como fazê-la?

    Artigos18/05/2022Silvimar Charlles
    AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PLEITO DE ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA , DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS... Pois bem, crescido e com inclinação para área de comunicação, decidi criar o site de notícias "BombamarNotícias" ,pois assim já era conhecido em toda região... DA TEMPESTIVIDADE Senhor Presidente, a partir da inteligência do art. 158 da LPI é de 60 (sessenta) dias o prazo para apresentar OPOSIÇÃO a partir da publicação. Senão vejamos: Art. 158
  • STF - Nulidade da Perda de Prazo por erro do PJE - Projudi - Fase do Art. 422 do CPP

    Notícias22/02/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Tampouco a autoridade coatora indicou que tenha sido feita qualquer comunicação ao público externo sobre a inconsistência do sistema... Nessa linha, apenas seria possível reconhecer a alegada tempestividade porque o Projudi teria a induzido em erro, o que, segundo alegou, acarretaria justo motivo para a não observância do lapso de que... Por isso, ainda segundo o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, “A suspensão dos prazos, assim, deve ser registrada de maneira total por competência processual, em vista da impossibilidade
  • Três décadas de constitucionalização do direito processual civil

    Artigos10/09/2019Julio Cesar Ballerini Silva
    Como é de conhecimento geral, a partir da divulgação pelos meios de comunicação de massa de notícias a respeito de alguma alteração normativa, um grande contingente de ações similares (tem sido cada vez... Como já salientado anteriormente, o ideal da tempestividade está inserido num contexto mais amplo, que é o da efetividade do processo... adotado o sistema do recall político – ideia que deveria ser resgatada, eis que isso permitiria que um político registrasse suas promessas em cartório, como condição de concorrer ao cargo, sujeitando-se à perda
  • Análise jurídica a efetividade da adoção internacional e as implicações no direito civil brasileiro

    Artigos11/12/2023Ponciano de Almeida Greff
    Tendo essa regra em consideração, observa-se a tempestividade recursal. Preliminar de intempestividade rejeitada... Disponível em: https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/comunicacao-social/imprensa/noticias/institucional-acompanhe-a... . Acesso em 28 set. 2023 TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Em razão de imbróglio processual, o feito perdeu o foco, passando a conter discussões que extrapolavam a questão da perda do poder familiar e da adoção
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo