Transporte de Produtos Perecíveis em Artigos e Notícias

287 resultados
Ordenar Por
  • Transporte de cargas de produtos perigosos que exige autorização do órgão ambiental

    para o transporte de produtos perigosos e afins... de Produtos Perigosos a Granel. § 2º O Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel perderá a validade quando o veículo ou o equipamento: a) tiver suas características alteradas... essa finalidade, só poderão circular pelas vias públicas portando os seguintes documentos: I - Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel do veículo e dos equipamentos
  • Crédito de PIS e Cofins decorrente do frete de produtos acabados

    Notícias12/09/2022Schleder & Delevedove Advogados
    E também, o serviço de frete contratado possibilita e facilita a operação de venda que, por se tratar de transporte de produtos perecíveis, demanda operação diferenciada... A decisão demonstra que o CARF passou a enquadrar os gastos com frete de produtos perecíveis e acabados segundo os critérios de essencialidade e relevância definidos pelo STJ... de alimentos, tanto entre suas filiais, que são utilizadas para a distribuição de produtos para os diversos estados do país; como na entrega do produto ao comércio final
  • Empresa consegue Isenção de Rodízio de veículos em São Paulo, após Decisão do TJSP

    Notícias01/02/2024Elias Georges Kassab Jr
    O Decreto Municipal que normatiza o programa de restrição de veículos automotores na cidade, permite exceções como o de veículos destinados ao transporte de produtos alimentares perecíveis... de alimentos perecíveis... A empresa, que realiza comércio atacadista de produtos hortifrúti e alimentícios em geral, argumentou que realiza diariamente o transporte de alimentos para hospitais na região
  • Obrigar funcionário a fazer transporte irregular gera indenização!

    Notícias21/05/2020Ramos Garcez Advogados Associados
    irregular de produtos perecíveis... No caso, a empresa — que representa a rede de lanchonetes McDonald’s no país — obrigava o funcionário a realizar o transporte de produtos entre lojas, sem o devido acondicionamento e nota fiscal, o expondo... Obrigar funcionário a fazer transporte irregular, colocando-o em risco de autuação, dá direito a pagamento de indenização por danos morais
  • Transporte Aéreo de Cargas no Brasil.

    Artigos03/12/2019Hilton Rayol
    Modal aerial. 1 INTRODUÇÃO A logística deve ser especialmente planejada em caso de transporte de produtos perecíveis e de elevado valor unitário, pois, em geral, lida com produtos de alto custo ou frágeis... Devido ao maior custo de transporte é mais adequada para o transporte de mercadorias de alto valor agregado e produtos perecíveis, conforme Calabrezi (2005, p.36), “sendo também uma das desvantagens o... Segundo Kaufmann (2009), o transporte aéreo é o mais adequado para transportar mercadorias de natureza perecível que requerem entrega rápida e produtos leves de alto valor, como diamantes, lingotes etc
  • Publicado novo decreto que regulamenta o processo administrativo estadual de apuração de infrações ambientais em Mato Grosso

    Artigos04/08/2022Gabriela Bertolini
    e instaurar processo administrativo nos casos que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde humana; ✅ Incluiu a previsão de que o... perecíveis ou insumos ligados a atividade para evitar outros danos negativos ao meio ambiente. ✅ Acrescenta o Corpo de Bombeiros Militar no rol de autoridades competentes para lavrar autos de infração... sistema; ✅ Trouxe a definição de "embargo programado" como sendo uma medida cautelar que impõe restrição ou embargo com início em data futura para os casos em que houver necessidade de destinação de produtos
  • Transportes: o sistema viário brasileiro

    Artigos17/10/2016Beatriz Veiga
    de aviões e a complexidade em utilizar tal meio para o transporte de produtos, se consideradas as questões de alfândega e etc. 5... gerando altos investimentos e dando incentivo ao transporte rodoviário de perecíveis e outros produtos de imensurável importância para o funcionamento do país... Em relação ao transporte de produtos, o aeroviário não é o mais utilizado, sendo o aquaviário o mais comum para a realização da entrega de cargas em âmbito internacional, devido ao alto valor para a utilização
  • FPI Minas apreende mais de uma tonelada de queijos na região Noroeste do estado

    Notícias28/11/2018Ministério Público Federal
    De acordo com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), o armazenamento e transporte de produtos perecíveis destinados ao consumo humano devem seguir regras que garantam a integridade e a qualidade do... Na FPI, os infratores não foram multados, apenas orientados sobre como regularizar o armazenamento e transporte de seus produtos... produto, a fim de impedir sua contaminação e deterioração
  • O trasporte público

    Artigos10/06/2017David Mendes
    de aviões e a complexidade em utilizar tal meio para o transporte de produtos, se consideradas as questões de alfândega e etc. 6... gerando altos investimentos e dando incentivo ao transporte rodoviário de perecíveis e outros produtos de imensurável importância para o funcionamento do país... Em relação ao transporte de produtos, o aeroviário não é o mais utilizado, sendo o aquaviário o mais comum para a realização da entrega de cargas em âmbito internacional, devido ao alto valor para a utilização
  • Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS

    Notícias12/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No entendimento de Benedito Gonçalves, "os filmes e sacos plásticos são suficientes para o isolamento do produto perecível". Processo: REsp 1830894 Fonte: STJ... Prova isso o fato público e notório de que diversos hipermercados já excluem, voluntariamente, o fornecimento das sacolas com a finalidade de transporte ou acomodação de produtos", lembrou... "Compreendo que o fornecimento das sacolas plásticas, para acomodação e transporte de mercadorias pelos consumidores, não é essencial à comercialização dos produtos por parte dos supermercados
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo