Tribunal do Júri em Artigos e Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Sobre o Tribunal do Júri.

    Artigos06/02/2023Fernanda Consignani
    Nos julgamentos do Tribunal do Júri, quem efetivamente decide é o povo e não o juiz e a lei! (por isso é chamado de “Júri Popular”)... O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal , em seu artigo 5º , inciso XXXVIII : “Art. 5º... Ao Tribunal do Júri cabe julgar os crimes em que há intenção de matar a vítima, os definidos como crimes dolosos contra a vida
  • O Tribunal do Júri

    Artigos24/01/2023Viviane Andrade
    de qualquer outra forma (FINE 2009, p. 95). 2 O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Os tribunais do júri surgiram no Brasil em 1822, logo após a independência... Tribunal do Júri . São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2008. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal . 18ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. RAMOS, João Gualberto Garcez... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA, 2006. RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica . 2ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2009
  • Tribunal do Júri

    Artigos13/11/2023Antonio Emanuel Eduardo Dantas Monte
    TRIBUNAL DO JÚRI O tribunal do jurí é responsavel pelo processamento e julgamento dos crimes dolosos contra à vida, tais como, homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou... o Juiz irá proferir a sentença com base nas respostas que se teve para a questão através dos votos, podendo absolver ou condenar o acusado. e assim chega-se ao fim de um processo no tribunal do Júri... do jurí
  • Tribunal do júri:

    Artigos18/08/2022Thiago Pereira
    debates são a essência do Tribunal do Júri... Tribunal do júri . 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. RANGEL, Paulo... É nesse contexto que o Tribunal do Júri será examinado
  • Tribunal do Júri

    Artigos22/07/2022Valdinei Lopes
    Não são julgados pelo Tribunal do Júri? Em regra não... Muitas pessoas não sabem que o Tribunal do Júri é o órgão do Judiciário competente para julgar outros crimes que não sejam especialmente os Homicídios... No entanto, em algumas oportunidades nos deparamos com outros delitos sendo julgados pelo Tribunal Popular (que é o Tribunal do Júri onde o Conselho de Sentença é composto por 7 Jurados que são pessoas
  • O que é o tribunal do júri?

    Artigos25/01/2020Danilo Viana
    Neste artigo irei explicar o que é o tribunal do Júri de maneira simples, veja abaixo. O que é o tribunal do Júri... Ainda quando estagiário me perguntavam muito sobre o que era o tribunal do júri. As pessoas que iam se submeter ao Júri ficavam ansiosas e preocupadas. Mas calma... E aí, esclareci suas dúvidas a respeito do tribunal do júri? Mande seu comentário se houver mais alguma dúvida
  • Tribunal do Júri

    Artigos20/09/2020Tallis Lara
    TRIBUNAL DO JÚRI. Disponível em: https://tuliozuccaadvogados.jusbrasil.com.br/artigos/152001221/tribunal-do-juri > Acesso em: 04 jun 2020... Breves Considerações Históricas Existem várias versões sobre a origem do Tribunal do Júri, o i... Francesa de 1789. [2] No Brasil, a primeira aparição do Tribunal do Júri é datada de 18 de junho de 1822
  • Tribunal do Júri

    Artigos04/05/2021Jonathan Ferreira
    Resumo: o presente conteúdo jurídico trata-se do tribunal do júri e toda sua essência... A competência pela natureza da infração será regulada pelas leis de organização judiciária, salvo a competência privativa do Tribunal do Júri. § 1º Compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos... Veremos adiante o conceito, competência, princípios, organização, etc., de forma objetiva e resumida o desenvolvimento do Tribunal do Júri
  • Tribunal do Júri:

    Artigos21/06/2019Luciana Matias Fôlha
    e influenciadores nas tomadas de decisões ao longo da história do Tribunal do Júri... DO JÚRI NO BRASIL Com sua institucionalização de longa data, o Tribunal do Júri se aperfeiçoou ao longo dos anos transcorridos... No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 18 de junho de 1822 por Decreto Imperial do Príncipe Regente D
  • Tribunal do Júri

    Artigos02/09/2019Assher Caetana Gonçalves e Tavares
    Tribunal do Júri. O tribunal do Júri está previsto na Constituição Federal no art. 5º , inc. XXXVIII , alíneas a , b , c , d... Assim, no caso do tribunal do júri, quem julga se o réu é culpado ou inocente do crime doloso contra a vida é a sociedade representada pelos jurados... Nessa ordem de ideias, no tribunal do júri são escolhidos 25 cidadãos maiores de 18 anos, sem antecedentes criminais, com os direitos eleitorais em dia, idoneidade moral e que resida na comarca
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo