Vínculo de Emprego X Trabalho Autônomo em Artigos e Notícias

Para o trabalho autônomo não há limites e, a legislação reconhece esse tipo de atividade... Como o trabalho é o sustento da maioria dos brasileiros, muitos desempregados têm investido tempo no trabalho autônomo... Na realidade, as relações do trabalho autônomo trazem um amplo e diversificado campo de atuação laboral

Quando se contrata um trabalhador autônomo não existe um vínculo de emprego, não se fala de empregado versus empregador... Quanto à indústria da moda, o trabalho autônomo cresce a cada momento... Esses são alguns argumentos defensores do Trabalho Autônomo, contudo, nem tudo é vantagem

Quando o trabalho autônomo é descaracterizado O principal quesito para descaracterizar o trabalho autônomo é a subordinação, sendo essa característica essencial para constituir a relação de emprego entre... Sobre o trabalho autônomo O trabalhador autônomo, é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício , por conta própria e assumindo seus próprios riscos... subordinação, certamente restará descaracterizado o trabalho autônomo

Qual é a definição de trabalho autônomo... Trabalho autônomo é definido como a prestação de serviços de forma independente, sem vínculo empregatício formal com uma empresa, permitindo ao profissional oferecer seus serviços tanto para empresas quanto... Quais são as características e desafios do trabalho autônomo? Características incluem autonomia, flexibilidade e potencial de ganhos

Mas, além da ausência de subordinação, para configuração do trabalho autônomo, também não existe, em regra, o elemento da pessoalidade... Vamos lá, exemplos de trabalho autônomo são a empreitada (de obra, onde o empreiteiro fornece mão de obra e/ou materiais), regulada pelos arts. 610 a 626 do CC; Tem também a profissão de representante... que empresas contratem trabalhadores para atuarem continuidade e exclusividade, mas, afastado a caracterização do vínculo de emprego

com autonomia, sem o requisito da subordinação jurídica, traço distintivo essencial entre o trabalho autônomo e aquele desenvolvido com vínculo de emprego... A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mais conhecido como simplesmente “99”... Para a juíza Andressa Batista de Oliveira, que examinou a ação do motorista na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a prova testemunhal, incluindo o depoimento pessoal do autor, revelou que ele atuava

Para o tribunal regional, com a ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45 /2004 para abranger as relações de trabalho autônomo, a prescrição a ser aplicada... Por unanimidade, a Turma entendeu que a prescrição a ser aplicada no caso de trabalho autônomo é a de cinco anos, prevista no Código Civil , e não a de dois anos, prevista na Constituição da República... Ele assinalou ainda que não houve pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com a candidata, mas apenas o pagamento dos serviços prestados

“A prestação de serviço era livre, sem ingerência dos tomadores de serviço, agindo o músico como patrão de si mesmo, caracterizando-se o trabalho autônomo, já que sem subordinação jurídica”, destacou relatora... A 3ª Turma do TRT mineiro julgou desfavoravelmente o recurso de um guitarrista para manter a sentença que descartou a existência do vínculo de emprego entre ele e uma dupla de cantores com os quais se... de emprego pretendido na ação

em que, brevemente, os convidados expressaram opiniões sobre trabalho autônomo, espécies de subordinação, terceirização e vínculo empregatício... O ministro Teixeira Manus opinou, em síntese, que "só há contrato de trabalho quando existe a subordinação jurídica, considerando-se também que o vínculo de emprego é sempre entre a pessoa do tomador e... Lorival lembrou que a Justiça do Trabalho teve sua competência ampliada pela Emenda Constitucional 45 /2004 e isso, por si só, justifica novos estudos sobre o trabalho autônomo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego no período de trabalho autônomo, comprovando a redução salarial após a formalização... O relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, entretanto, rejeitou a argumentação da empresa com base no acórdão regional, que comprovou a redução salarial com a formalização do vínculo de emprego e entendeu configurados no período de trabalho autônomo os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Para adotar entendimento contrário, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado pela... Na reclamação trabalhista, o auxiliar de carga e descarga informou que, desde fevereiro de 2008, trabalhava como autônomo