Área Verde em Artigos

IPTU Verde O IPTU Verde vem sendo adotado por diversas cidades, surgindo como uma política pública inovadora e alinhada aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988... Em outras palavras, cada município poderá decidir se deseja ou não adotar essas opções do IPTU Verde... Nesse intelecto, a Constituição Federal , em seu art. 182 , §§ 2º e 4º , por exemplo, concede ao Poder Público municipal a faculdade de, por meio de lei específica para área incluída no plano diretor e

Cores bem escolhidas podem guiar o usuário através do site, destacando botões, links e áreas de interesse... Pode ser uma escolha interessante para escritórios de advocacia especializados em direito ambiental ou áreas que envolvem sustentabilidade e responsabilidade social... Por fim, o verde, embora menos comum, carrega significados positivos de crescimento, renovação e equilíbrio

verdes e espaços públicos... Os condomínios podem promover a saúde e o bem-estar dos moradores através da implementação de políticas de segurança e saúde ocupacional, promoção de hábitos saudáveis, acesso a espaços verdes e áreas... A promoção da conservação e uso sustentável dos ecossistemas terrestres nos condomínios pode ser alcançada através da implementação de políticas de reflorestamento, preservação de áreas verdes, combate

Desde a especulação imobiliária até a ausência de espaços verdes, passando pela exclusão social, são muitas as questões que clamam por soluções eficazes... Isso inclui respeitar limites de ocupação, áreas de preservação e demais diretrizes estabelecidas pelo poder público... Esse projeto define aspectos como parcelamento do solo, infraestrutura básica, áreas de lazer e espaços comuns, devendo ser submetido à aprovação dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento urbano

Orçamento Verde: Lançado em 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente, o Orçamento Verde é uma iniciativa que propõe a integração dos efeitos climáticos no orçamento público... Por exemplo, há área de enchente, em determinado mês. A enchente é “previsível”... Cada estudo temático apresenta a metodologia, os resultados e as incertezas presentes nas simulações, comuns a pesquisas em áreas na fronteira do conhecimento

Com a Lei nº 15.086/11, foi criado o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados... Ribeiro, diretora da Central das Cooperativas de Catadores de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (Centcoop), explica: As empresas ganham por tonelada recolhida e despejam o lixo, sem tratamento, nas áreas... Cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados e dá outras providências. Diário Oficial do Município , Fortaleza, CE, 28 de dezembro de 2011

Essas leis podem abranger diversos temas ambientais, tais como o uso e ocupação do solo, a proteção de áreas verdes, a gestão de resíduos sólidos, a qualidade do ar e da água, a conservação da biodiversidade... Ficam também com os estados o licenciamento das atividades e empreendimentos localizados ou desenvolvidos em unidades de Conservação instituídas por eles, exceto em Áreas de Proteção Ambiental... A legislação federal e estadual permite o corte e a exploração seletiva de determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata

O IBEU tem como parâmetro o tempo gasto pelo indivíduo para ir da sua residência até o local de trabalho; se as cidades possuem áreas verdes, saneamento básico e infraestrutura urbana; a densidade de moradores... Para tanto, foi adotada a pesquisa bibliográfica e documental na área do Direito, com a análise de doutrinas, jurisprudências, legislações nacionais e internacionais, e projetos de leis... Indivíduos com baixo poder aquisitivo, pessoas em situação de rua, usuários de drogas e skatistas, que utilizam das escadas e bancos para realizarem manobras esportistas, são rechaçados das áreas comuns