Sentido do Voto Divergente do Acórdão em Artigos

Nesse sentido, pelo placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, foi decidido que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício... Nesse sentido, pelo placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, foi decidido que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício, assim, ao ser julgado que... Com isso, explicitamos os pontos polêmicos discutidos no plenário, notadamente, pelo fato dos ministros que votaram divergentes a revisão da vida toda, segundo eles foi no sentido de preservação do equilíbrio

a interpretação legal divergente. 15... Indispensável não só a transcrição de trechos do relatório e do voto dos acórdãos recorrido e paradigma, como principalmente a comparação detida e analítica entre ambos, com o intuito de bem caracterizar... Nesse sentido: STJ, REsp 1.461.070/SC , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 03/03/2015. V

Nesse sentido, pelo placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, foi decidido que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício... Nesse sentido, pelo placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, foi decidido que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício, assim, ao ser julgado que... Com isso, explicitamos os pontos polêmicos discutidos no plenário, notadamente, pelo fato dos ministros que votaram divergentes a revisão da vida toda, segundo eles foi no sentido de preservação do equilíbrio

É como voto...”... Ao final, a Turma deferiu a ordem nos termos do voto do Relator, consoante julgamento realizado em 11 de março de 2014... Entretanto, e apesar do entendimento divergente, que foi apresentado pela Primeira Turma, o Relator do HC 97.854/RJ já referenciado entendeu por aderir à corrente majoritária do Supremo Tribunal Federal

Neste contexto, o ministro Sebastião Reis Jr., em voto divergente, chamou atenção para o artigo 8º-A , § 4º, da Lei nº 9.296 /96, inserido pela referida lei, sinalizando que a matéria ainda requer análise... Nesse sentido, é imperativo considerar se essa conduta configura efetivamente uma infração disciplinar... Marco Aurélio, Red. para o acórdão Min. Ayres Britto, Plenário, julgamento em 15/09/2011, publicação no DJe em 29/02/2012

Tornou-se comum pleitear indenização por danos morais no ambito digital, seja por publicações ofensivas nas redes, seja por pensamentos divergentes... Destaco parte do voto do ministro: No caso, permitir nova veiculação do fato com a indicação precisa do nome e imagem do autor, significaria a permissão de uma segunda ofensa à sua dignidade, só porque... Caso recente julgado por fim em 2022, envolveu além do Google, também o Yahoo, em sede de juízo de retratação, o relator manteve Acórdão de 2018, quando acolheu o direito ao esquecimento

juiz ao papel de assistir passivamente à utilização de chicanas que privilegiariam o uso distorcido do processo” (BRASIL, 2018, p. 30), foi completamente superada, ainda mais quando se observa que o voto... prevalece a obrigatoriedade de o juiz solucionar casos análogos de forma a não se desviar da solução empregada a um outro caso semelhante, mesmo que porventura o juiz do caso tenha um entendimento divergente... Enquanto não houver interrupção do prazo, o que se tem é a consumação da prescrição ordinária, o que era bastante comum quando a interrupção da prescrição se dava apenas com a citação, gerando acórdãos

Nos termos do art. 489 do Código de Processo Penal , registra-se que “as decisões do Tribunal do Júri serão tomadas por maioria de votos” (BRASIL, 1941)... são tratados pela teoria supramencionada devem ser analisados com as especificidades de cada ação, tendo em vista que cada processo apresenta partes diferentes que possuem, em tese, posicionamentos divergentes... mediante jogadas temporalmente indicadas (denúncia/queixa, defesa preliminar, alegações finais, recursos, similares), (d) para os quais o Estado Juiz emite comandos (despachos, interlocutórias, decisões, acórdãos