Título de Estabelecimento Comercial em Artigos

Importante destacar que, para estabelecimentos comerciais a situação é ainda mais complicada, pois o município pode interditar e fechar o local; no caso de imóveis alugados, pode gerar prejuízos para o... Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis. § 1º Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono... determinado período de tempo previsto em lei, Adjudicação Compulsória: É uma ferramenta jurídica que permite a transferência forçada da propriedade de um imóvel para o seu adquirente, quando este possui um título

As cidades medievais, entretanto, eram alicerçadas pela economia e as praças possuíam a função de centros comerciais, um prelúdio ao sistema capitalista... E por meio do Habitat III em 2016 foi realizado a Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis e Estabelecimentos Humanos para Todos (LIMA, MELO, 202, p. 6)