Acórdão Publicado em Sessão em Artigos

Por fim, no terceiro capítulo, pautados pelo posicionamento do Supremo Tribunal Federal na ADI 6852 , cujo acórdão foi publicado em 29.03.22, enaltecemos a responsabilidade institucional e ética que incumbe... plenário da Corte Suprema brasileira; segundo, que a ministra foi relatora do entendimento anterior proclamado na ADI 230 , julgada em 01.02.10, que foi superado pelo julgamento da ADI 6852 , julgada em sessão... A propósito, o acórdão restou assim ementado: “AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. DEFENSORIA PÚBLICA. LEI COMPLEMENTAR 80 /1994

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... ACÓRDÃO EM DISSONÂNCIA COM O PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO. 1... sessões no Rol; b) as psicoterapias pelo método ABA estão contempladas no Rol, na sessão de psicoterapia; c) em relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema

Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO ESTADUAL. INEXISTÊNCIA. HOME CARE. NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. LIMITAÇÃO DE SESSÕES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO... FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283 /STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1

No julgamento, cujo acórdão foi publicado no dia 31 de março, a Col... E no julgamento proferido no corrente mês de abril de 2023, mediante acórdão publicado no dia 20, por intermédio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, nos autos do RO-503-47.2018.5.08.0000... Vale destacar que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 02.06.2022 (Ata publicada no DJE de 14/06/2022), ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo 1.121.633 (Relator Ministro

Seja como for, enquanto não é publicado o acórdão, podem ser destacados alguns pontos: a) O Supremo Tribunal Federal agora deixa claro – em manifestação unânime do órgão plenário – que a declaração de... Espera-se que a publicação do acórdão traga os principais fundamentos melhor desenvolvidos... princípios de status constitucional, não havendo hierarquia entre eles, a solução está na busca de uma concordância prática entre todos esses valores [Na versão escrita do voto disponível por ocasião da sessão

(Acórdão n. 882487, 20140111789662APC, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/07/2015, publicado no DJE: 28/07/2015... (Acórdão n. 705353, 20090110667444APC, Rel. Des. Nídia Corrêa Lima, 3ª Turma Cível, TJDFT, Data de Julgamento: 14/08/2013, publicado no DJE: 27/08/2013. Pág.:92)... Acórdão n.1014542, 20120710199854APC, Relator: ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/05/2017, Publicado no DJE: 15/05/2017. Pág.: 390/394). 10

O falecimento do patrono do réu cinco dias antes da publicação do acórdão do STJ, que não admitiu o agravo de instrumento, consubstancia situação relevante... Maurício Corrêa, publicado no Boletim Informativo do STF, n. 27, p. 1) ” (CAPEZ, 2016; p. 676) Trata ainda do mesmo assunto Renato Brasileiro: “(..) ao acusado é assegurado o direito de apresentar sua... e cinco) jurados, 7 (sete) dos quais compõem o Conselho de Sentença, que tem competência mínima para o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, temporário, porquanto constituído para sessões

No dia 30 de junho de 2021 foi publicado acórdão no DJE que negou seguimento a ADPF, cuja ementa se reproduz: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL... Ainda, exigiu-se que a mesma matéria já tenha sido decidida de forma idêntica por unanimidade em, no mínimo, dois terços das turmas em pelo menos dez sessões diferentes em cada uma delas

ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE... A empregada foi aprovada em concurso público para jornada de 36 horas semanais e argumentou, na reclamação trabalhista, que criava sozinha a filha com TEA e precisava de tempo para em sessões de terapia... 40 para 30 horas semanais, proporciona ao reclamante a possibilidade de conciliar seus compromissos profissionais e familiares, a fim de que possa ter mais liberdade para acompanhar o seu filho nas sessões

Segue o trecho principal do ACÓRDÃO Nº 507/2023 – TCU – Plenário ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo relator, em: (...) 9.2.1... O edital deve ser publicado até 31 de dezembro de 2023 ; Comparando a decisão do TCU aqui citada com o disposto no ato normativo publicado pela União (portaria nº 720/2023), verifica-se que a Corte de... Portanto, desde que cumpridos os requisitos fixados no regime de transição expostos no acordão nº 507/2023 do plenário do Tribunal de Contas da União, não há qualquer impedimento para a União, estados