Latrocínio com Resultado de Lesão Grave em Artigos

Imagine o caso de um réu condenado pelo crime de homicídio (a uma pena mínima de 06 anos) e pelo de lesões corporais (a uma pena mínima de 03 meses)... Ex.: João ingressa em ônibus coletivo e subtrai, mediante grave ameaça, os pertences pessoais dos passageiros... Se os crimes forem iguais, será a pena de um dos crimes; se os crimes forem diferentes, a pena do mais grave

produza a possibilidade de resistência do sujeito passivo O Código Penal diz que o roubo pode ser: roubo e lesão corporal grave, roubo e morte o chamado “latrocínio”... No roubo a conduta é subtrair, tirar a coisa móvel alheia, porém se faz necessário que o agente se utilize de violência, lesões corporais, ou vias de fato, como grave ameaça ou de qualquer outro meio que... Cortar o cabelo de alguém para vender, não configura furto, mas sim, lesão corporal

I - Se, em razão de recurso, é afastada a figura de latrocínio, determinando-se a pronúncia por homicídio qualificado, a residual figura da subtração patrimonial, já agora sem violência ou grave ameaça... DESCLASSIFICAÇÃO DO LATROCÍNIO. PRONÚNCIA. ROUBO DESCARACTERIZADO... Se analisarmos o fato, chegaremos à seguinte conclusão: a conduta foi culposa; houve um resultado, existe um nexo de causalidade entre a conduta e o resultado; há tipicidade formal, pois existe um tipo

I - Se, em razão de recurso, é afastada a figura de latrocínio, determinando-se a pronúncia por homicídio qualificado, a residual figura da subtração patrimonial, já agora sem violência ou grave ameaça... DESCLASSIFICAÇÃO DO LATROCÍNIO. PRONÚNCIA. ROUBO DESCARACTERIZADO... Se analisarmos o fato, chegaremos à seguinte conclusão: a conduta foi culposa; houve um resultado, existe um nexo de causalidade entre a conduta e o resultado; há tipicidade formal, pois existe um tipo

O crime poderá ser marcado pela violência ou grave ameaça, lesões graves etc., mas não pela morte."... (CABETE, 2020) Em casos de homicídios qualificados como os citados acima ou crimes como latrocínio, estupro qualificado pela morte, lesão corporal seguida de morte, estupro de vulnerável com morte, tortura... Após o crime, sujos de sangue e amparados por Suzane, o trio começou a montar uma farsa na mansão com a intenção de simular um latrocínio cometido por ladrões profissionais

Imagine o caso de um réu condenado pelo crime de homicídio (a uma pena mínima de 06 anos) e pelo de lesões corporais (a uma pena mínima de 03 meses)... Ex.: João ingressa em ônibus coletivo e subtrai, mediante grave ameaça, os pertences pessoais dos passageiros... Se os crimes forem iguais, será a pena de um dos crimes; se os crimes forem diferentes, a pena do mais grave

Nesse sentido, tornam-se hediondos o roubo majorado pela restrição da liberdade da vítima, o praticado com o emprego de arma de fogo e o que resulta em lesões corporais graves... Adicionam-se também à lista de crimes punidos com maior rigor a extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima e pelo resultado de lesões corporais... A extorsão qualificada pelo resultado morte da vítima já integrava o rol

tais como homicídio e latrocínio... Outrossim, nenhuma estatística criminal conhecida faz um paralelo entre crimes contra a honra e delitos graves, como homicídio ou latrocínio, de forma que a investigação de uns não interfere em nada na... detenção, de 1 a 3 anos –, é quase idêntica àquela prevista para o crime de infanticídio ( CP , art. 123 )– detenção, de 2 a 6 anos –, sem contar que excede em seis vezes aquela prevista para o crime de lesão

os outros resultados ou aceita o risco de produzi-los... CRIMES DE LATROCÍNIO TENTADO. CONCURSO FORMAL DE CRIMES. CRITÉRIO PARA SE ESTABELECER A FRAÇÃO DE AUMENTO: NÚMERO DE DELITOS PERPETRADOS. […]. 1... Imaginemos, então, a hipotética situação do motorista que atropela 05 (cinco) pessoas, vindo a causar lesão corporal em todas elas

da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; II - latrocínio... sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o); V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o); VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o); VII - epidemia com resultado... corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3o), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal