Seguradora em Regime de Liquidação Extrajudicial em Artigos

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  • Falência e pressupostos processuais comuns e os especialmente colocados na lei de recuperações judiciais, extrajudiciais e falências, lei nº 11.101, de 2005

    Artigos23/11/2019Erik Henrique da Costa Nunes
    economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora... É certo que se saberá líquida uma obrigação quando se observar a lei que rege o título protestado ou pela a liquidação do título judicial, quando o vier de sentença... Sobre isso é mister saber que, A falência, como um regime diferenciado de execução concursal do empresário, importa, a rigor, em um tratamento mais benéfico do devedor exercente de atividade econômica
  • Fixação de juros nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 /74 e do Decreto-Lei nº 2.231
  • Incidência da decadência do art. 26 do CDC aos casos de prestações de contas referentes a cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 /74 e do Decreto-Lei nº 2.231
  • Da Falência

    Artigos08/07/2019Robson Magno
    fundos mútuos e outras atividades assemelhadas; d) Seguradoras; e) Entidades abertas e previdência complementar; f) Operadoras de planos privados de assistência à saúde; → Art. 2º , Lei 11.101 /05... A) Judicial: Objetiva prover a conservação e ressalva de direitos (Art. 867 , CPC ); B) Extrajudicial: Meio legal para comprovar a falta ou recusa de aceite ou falta de pagamento de uma obrigação constante... E, por último, o inciso III enumera alguns comportamentos que ensejam a decretação da falência do devedor, a saber a liquidação precipitada ou utilização de meios fraudulentos para realizar pagamentos;
  • Capitalização de juros nas cédulas de crédito rural

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 /74 e do Decreto-Lei nº 2.231
  • Limitação dos juros remuneratórios cobrados pelas administradoras de cartão de crédito

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 /74 e do Decreto-Lei nº 2.231
  • Revisão de contratos bancários extintos

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 1/74 e do Decreto-Lei nº2.2311
  • Descaracterização da mora pelo reconhecimento da abusividade dos encargos nos contratos bancários

    Artigos23/01/2020Antonio Evengelista de Souza Netto
    Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... Regimes especiais de liquidação e intervenção extrajudicial nas instituições financeiras. Tratado de Direito Comercial... São Paulo: Saraiva, 2015, p. 189. [2] As instituições financeiras se submetem a procedimentos específicos de intervenção e liquidação extrajudicial, nos termos da lei nº 6.021 /74 e do Decreto-Lei nº 2.231
  • Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/05)

    Artigos18/11/2021Vinicius Gregorio
    No entanto, muitas têm regimes próprios de liquidação para o caso de insolvência, como os bancos e seguradoras, que são liquidadas para se evitar um risco sistêmico ou em cascata... No entanto, muitas têm regimes próprios de liquidação para o caso de insolvência, como os bancos e seguradoras, que são liquidadas para se evitar um risco sistêmico ou em cascata... A recuperação extrajudicial vem no mesmo intuito que a judicial, ou seja, para resolver a crise instalada na empresa, Vale lembrar que para ter direito à homologação do plano de recuperação extrajudicial
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