A Família na Sociedade em Artigos

Página 3 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • O que faz um advogado de Família?

    Artigos18/01/2024Talita Moia
    Sempre que ocorrem mudanças de mentalidade na sociedade, o Direito deve acompanhá-las e os advogados prepararem-se para tais novas demandas... Pós-graduada em Direito de Família e Direito Imobiliário. Fui presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção Colombo/PR na gestão 2019... Essas são as principais causas defendidas pela Advogada de Família
  • Os efeitos jurídicos da família Anaparental

    Com o passar dos anos, a sociedade veio a sofrer transformações em várias esferas, não ficando a família alheia a isso... O reconhecimento da família homoafetiva demonstra, claramente, que o direito não pode ignorar as relações fáticas existentes na sociedade... da Republica de 1988 consagra a família como base da sociedade conferindo-lhe especial proteção do Estado, nas suas mais diversas modalidades, em respeito à lógica inclusiva estabelecida pelo princípio
  • Desafios Contemporâneos do Direito de Família: Novas Configurações Familiares.

    Artigos13/05/2024Priscila Calisto
    É fundamental que o Direito de Família acompanhe as mudanças sociais e culturais da sociedade, reconhecendo e valorizando a diversidade familiar e promovendo a igualdade de direitos para todos os seus... É necessário atualizar as leis para garantir o reconhecimento legal das novas configurações familiares e a adequação das normas jurídicas às demandas da sociedade atual... para a família
  • Direito de Familia

    Artigos24/08/2023Isadora Consolo Holanda
    Conceito de Família A família é a mais importante de todas as instituições. E é assim que a Carta Republicana define-a como a base da sociedade... ao marido, como cabeça do casal, chefe da sociedade conjugal... Histórico da Família no Código Civil e na Constituição Federal É importante ressaltar que a vida em sociedade necessita de uma regulamentação do comportamento humano, mas além desta necessitamos de sua
  • Família multiespécie

    Artigos17/02/2023Marcelo Bacchi Corrêa da Costa
    Hoje, verifica-se que as espécies de família são amplamente difundidas e são reconhecidas numa sociedade evoluída, a exemplo das famílias monoparentais, unipessoais, reconstituídas, homoafetivas, associativas... A própria coletividade não é unânime quanto ao termo “família”, já que existem sociedades mais fechadas e outras mais abertas, lembrando ainda que aspectos religiosos, dogmáticos, psicológicos, dentre... No entanto, partindo da premissa de que a sociedade está em constante evolução, o conceito de família que outrora era visto apenas quando existia parentesco e consanguinidade, atualmente ganhou contornos
  • Os princípios fundamentais no direito de família

    Artigos09/10/2023Reginaldo De Arrais Hirata
    É por meio desse princípio que o Estado busca assegurar o bem-estar e a qualidade de vida dos membros da família em consonância com os valores e princípios fundamentais da sociedade. 2.Da Igualdade É o... Isso contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. 3.Da Solidariedade familiar Esse princípio reconhece a importância da solidariedade entre os membros da família com o objetivo... Nesse contexto, o Estado, a família, a sociedade e os demais atores envolvidos na proteção à infância e à juventude têm o dever de assegurar os direitos desses indivíduos e garantir o cumprimento do princípio
  • O Direito das Famílias

    Artigos11/07/2023Isabela Costa Bartasson
    Mas a sociedade em sua evolução tenta hoje incluir todos os tipos de família, tornando o direito, direito das famílias... No contexto do mundo globalizado ainda que continue ela a ser essencial para a própria existência da sociedade e do Estado, houve uma completa reformulação no conceito de família... na sociedade conjugal (art. 226 § 5º); a garantia da possibilidade de dissolução da sociedade conjugal independentemente de culpa (art. 226 § 6º); o planejamento familiar voltado para os princípios da
  • Direito das famílias: as novas formas legais de composição familiar

    Artigos27/02/2024Larissa Granja de Abreu
    Em um contexto de progresso social e jurídico, a valorização e a defesa dos direitos das famílias emergem como fundamentais para uma sociedade justa e inclusiva... Essa decisão pioneira, ainda que solitária, por ora, representa um avanço significativo na uma evolução do direito das famílias, de modo a reconhecer a diversidade das configurações familiares na sociedade... das famílias. [1] Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Relações Familiares Modernas: A necessidade de reflexão frente à diversidade para o acolhimento das novas famílias

    Artigos04/04/2024Gustavo Ortiz
    ” não cumpre seu papel social, que é o de conceder as famílias direitos e deveres perante a justiça e a sociedade civil... Com isso, percebe-se que o termo “família” desenvolvido dentro da Constituição Federal de 1988 não deverá ficar restrito somente àquela oriunda do casamento, até porque a família formada à margem da sociedade... Oportuno se torna dizer que a definição de família trazida no Estatuto da Família não está acompanhando o momento atual em que a sociedade vive, tornase assim uma lei sem validade e que não deverá ser
  • A Evolução do Direito de Família

    Artigos23/05/2023Arthur Passos Lacerda
    Em termos sociais, as famílias têm se tornado mais diversas e inclusivas, refletindo a pluralidade da sociedade atual... As famílias homoafetivas refletem a diversidade e a pluralidade de orientações sexuais e identidades de gênero presentes na sociedade... A sociedade tem experimentado uma maior diversidade de estruturas familiares, incluindo casais sem filhos, famílias monoparentais, famílias reconstituídas (com padrastos ou madrastas), famílias homoafetivas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo