Concedida de Ofício em Artigos

de ofício... de instância, sendo necessário que o respectivo pleito já tenha sido analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, salvo em casos de evidente abuso de poder ou ilegalidade, quando a ordem deverá ser concedida de ofício

As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida. § 1º As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato... quadrante, a Lei nº 11.340.2006 ( Lei Maria da Penha ) nada fala expressamente (sendo silente nesse ponto), se o delegado de polícia pode representar pela imposição de medida protetiva e se o juiz pode de ofício... ordinário, a bem da verdade, perdeu a grande oportunidade de positivar ainda que excepcionalmente, a possibilidade de o delegado de polícia representar pela imposição de medida protetiva e do juiz de ofício

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Ordem concedida de ofício. 1... de ofício

Ordem concedida, de ofício, para determinar à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que examine o mérito do Habeas Corpus n. 139.346 . ( HC 112836 , Relator (a): Min... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 1... EFETIVA APLICAÇAO DE PRIVAÇAO DE LIBERDADE EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DE JECRIM SÃO EXCEPCIONALÍSSIMAS E PERMITEM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO STF

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Concedido habeas corpus de ofício apenas para determinar ao TJ/ES que examine o pleito defensivo, decidindo o mérito da controvérsia como entender de direito... Embora seja possível ao órgão jurisdicional a análise de questões não suscitadas no recurso próprio, quando perceptível a ocorrência de constrangimento ilegal, mediante a concessão de habeas corpus de ofício

Segurança Concedida. RECURSO PROVIDO... Segurança concedida. (STF - MS: 23058 DF , Relator: Min... Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único

Ordem concedida de ofício para anular o processo após as alegações finais apresentadas pelas partes. (grifo nosso)... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 4. Nos termos do art. 129 , I , da Constituição Federal , incumbe ao Ministério Público o monopólio da titularidade da ação penal pública. 5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, CONTUDO, DE OFÍCIO CONCEDIDA A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ABSOLVER O RECORRENTE. ..."... Diante do exposto, com fulcro no art. 253, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do agravo em recurso especial , contudo, concedo a ordem , de ofício

últimos 5 (cinco), atinente a isenção de cota condominial, bem como discutir eventual afastamento da obrigação, com fundamento no precedente criado pelo STJ, não cabendo a administradora condominial, de oficio... Tal entendimento se baseia em decisão proferida pelo STJ em 05/12/2019, em que a 1ª Turma decidiu, por unanimidade, que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho... "A dispensa do adimplemento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo labor exercido não pode ser considerada pró-labore, rendimento e tampouco acréscimo patrimonial, razão pela qual não se sujeita

Estabelecido o regime fechado pelo magistrado singular unicamente, em razão da hediondez do delito, deve ser concedida a ordem de habeas corpus de ofício. 4... HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1... Agravo regimental não conhecido e habeas corpus concedido, de ofício, para fixar o regime semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao crime de tráfico de drogas. ( AgRg no AREsp 1578346/SP , Rel