Ofensa Pela Internet em Artigos

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  • Posso processar alguém por me ofender nas redes sociais?

    Artigos02/08/2023Joao Ricordi Gerbasi Cardoso
    Como Mensagens de texto, prints de conversas (inclusive privadas), testemunhas nos casos em que essa ofensa se deu em público ou fora da internet. b. Que essa ofensa não tenha partido de você... Ofensas praticadas pelo facebook, o tribunal de justiça de Minas Gerais reconheceu direito a uma indenização no valor de R$ 3.000,00. Você achou esses valores baixos... Você precisará de um advogado que vai olhar o seu caso com cuidado, e moverá uma ação criminal contra o autor da ofensa. Nesta ação, você poderá ser ressarcido pelo dano moral psicológico que sofreu
  • Fui ofendido na internet: posso processar o autor da ofensa?

    Artigos25/06/2020Lucas Eduardo Sasse
    Ainda, podem servir para saber qual a gravidade, os danos causados e o quanto essa ofensa espalhou-se pela internet... Dica: Tendo sido vítima de uma ofensa na internet, a primeira coisa a ser feita é tirar fotos da ou das publicações, tendo assim provas para comprovar o ocorrido... Assim, uma pessoa pode escrever sobre outras na internet sem problemas, contudo, deve-se haver o bom senso e a razoabilidade, não podendo caluniar, injuriar ou difamar outra pessoa a bel prazer, podendo
  • Leis Brasileiras que já reconhecem condutas na internet

    Artigos02/12/2022Leonardo Alencar
    Questões Eleitorais, Propaganda Antecipada, Ofensas . Esta Lei altera a Lei nº 4.737 , de 15 de julho de 1965 , dentre outras regras eleitorais discorre sobre a utilização da internet... Marco Civil da Internet... Esta Lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação
  • Crimes contra a honra na internet

    Artigos27/09/2022Gevaerd e Benites Advogados
    INJÚRIA: Qualquer ofensa à dignidade de alguém, tanto física quando moral, independentemente se o fato é verdadeiro ou não. Pode ser relacionada à raça, cor, etnia, religião, condição física e etc... Com o aumento exponencial da comunicação através das redes sociais, não é nada incomum que a internet também seja utilizada para cometer crimes – principalmente os discursos de ódio - mas isso, não é nenhuma... A prática de ilícito pela internet tem o nome de cybercrime (crime cibernético), que potencializa o ilícito pela sua instantaneidade e velocidade, isso porque, a as redes sociais têm o poder de alcançar
  • [Pensar Criminalista]: Competência para o julgamento da injúria praticada pela internet via mensagens privadas

    Artigos30/05/2022BLOG Anna Cavalcante
    Notícias - Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa... Dessa maneira: se a consumação do crime de injúria praticado pela internet via mensagem privada acontece no local em que a vítima tem ciência da ofensa; logo, neste local será fixada a competência para... possuem acesso) consuma-se no local em que a vítima toma ciência da ofensa
  • Ofensas em conversas privadas em redes sociais podem gerar dano moral?

    Mas quais crimes essas ofensas ou o falar mal de alguém podem gerar... Bom, o caso foi o seguinte: ocorreu o vazamento na internet de print de conversas de um grupo privado composto por homens, onde o intuito era difamar, injuriar, criticar, ofender mulheres por sua aparência... Esses tipos de ofensas constituem os chamados crimes contra a hora , que com auxílio de uma advogada e analisado cada caso concreto, podem constituir crime de difamação ou injúria, de acordo com o Direito
  • Os avanços legislativos de tutela dos usuários da internet

    Artigos09/08/2022Iasmim Aoki Figueiredo
    OS AVANÇOS LEGISLATIVOS DE TUTELA DOS USUÁRIOS DA INTERNET A internet tem se mostrado cada vez mais ser ferramenta essencial, e tudo a que ela se integra no cotidiano do indivíduo social moderno... E como exemplo final, por fim, no Supremo Tribunal Federal (STF), o tema DE repercussão geral no ARE 660861 - ofensas à privacidade nas redes sociais e a responsabilidade do provedor, e no ARE 652777 -... Na seara do Superior Tribunal de Justiça (STJ), casos como uso indevido de imagem, envio de mensagens spam, e ofensas pelas redes sociais bem como a responsabilidade do provedor são problemas que também
  • A ofensa nas redes sociais e seus efeitos perante a justiça

    Artigos11/02/2023Leonardo Herbert
    O instituto do Dano Moral é totalmente possível na internet, se forem constatadas que as ofensas realmente causaram abalos psicológicos ao ofendido, o ofensor pode sofrer prejuízos pecuniários... Nesse viés, é muito comum que durante discussões na internet, os nervos se aflorem e as ofensas se tornem iminentes, no entanto, é importante ressaltar que o campo cibernético não é terra sem lei, os mesmos... Portanto, é primordial o cuidado no uso da internet para que não haja atritos que ultrapassem o razoável
  • Ofensa virtual

    Artigos20/12/2019Carla Pires
    Imediatamente B entrou em contato com o provedor para que retirasse as ofensas proferidas por A, porém o provedor ficou inerte, não solucionando o problema de B... Com as proporções alcançadas pela internet, nosso legislador criou a Lei do Marco Civil na Internet Lei Nº 12.965 , de 23 de abril de 2014, para que houvesse uma regulamentação adequada quanto aos direito... A cada dia que passa, a internet tem sido uma grande aliada que nos ajuda a realizar atividades do dia a dia
  • A responsabilidade civil e criminal decorrentes de manifestações de expressão na internet.

    Artigos02/06/2022Ana Rita Ribeiro Biagi
    Tem se tornado cada vez mais corriqueira a procura do Poder Judiciário para a solução dos conflitos decorrentes de ofensa à honra e imagem, praticado nas redes sociais... fosse um endereço concedido ao dispositivo durante o acesso à Internet... Com efeito, para que a vítima que sofreu dano, em razão de ato ilícito praticado por um internauta, consiga identificar o autor das ofensas, deverá requisitar judicialmente, com base no endereço de IPS
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