Direitos Constitucional, em Artigos

Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado... Esse preceito constitucional se refere: A) à obrigação de se silenciar. B) ao direito de liberdade. C) ao princípio da culpabilidade D) ao direito subjetivo de não se autoincriminar... ;) Autoria: Júlia Márcia Napoleão Gonçalves (@gabarite constitucional)

Para mais informações sobre o Direito Constitucional, acesse nosso conteúdo completo: Direito Constitucional - Galvão & Silva Escritório de Advocacia O que faz um escritório que atua com Direito Constitucional... Um escritório de Direito Constitucional oferece serviços como análise de projetos de lei, interpretação constitucional, defesa em processos perante o STF e busca por direitos fundamentais através de ações... Um escritório atuando a favor das suas garantias constitucionais O Escritório Galvão & Silva aborda questões de Direito Constitucional com grande honra e responsabilidade

As terras indígenas e o direito do índio estão cobertos sob o manto constitucional brasileiro, em capítulo específico (Capítulo VIII do Título VIII - Da Ordem Social, artigos 231 e 232), com abordagem... Direito Agrário . Salvador, Bahia: Juspodivm, 2015. FREIRIA, Rafael; DOSSO, Taisa. Direito Agrário . Salvador, Bahia: Juspodivm... Nossa Constituição brasileira (CB) sedimentou o princípio do direito à propriedade, bem como sua função social (art. 5o, incisos XXII e XXIII) na topografia "Dos Direitos e Garantias Fundamentais", e também

Há um direito à segurança pública? Quais são os limites de proteção desse direito em relação aos demais direitos... Sim, direito a transitar e conviver nos espaços coletivos preservando a nossa segurança e nosso incoluminidade, mas não é um direito absoluto... Não há crime de responsabilidade (impeachment) de parlamentar, pois deputados e senadores possuem disciplina constitucional própria para a perda do cargo, nos termos do art. 55 da CF Quando se trata

ordem social como base o trabalho estabelecendo por si só uma grande harmonia com a ordem econômica, que também faz valorização no artigo 170 ao trabalho e a pessoa que terá sua livre iniciativa e direito... Irá assegurar também o direito à cultura, ao desporto, instância administrativa de curso forçado, ciência, tenologia e inovação, comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, jovem... justiça social, observados os seguintes princípios: Nesse sentido podemos verificar que a ordem social é essencial para o regime democrático do país fazendo gerar a seguridade social garantindo os direitos

O militar sindicado, ou seja, aquele que está sendo investigado na sindicância, poderá invocar em sua defesa o direito constitucional ao silêncio, quanto às questões fáticas.

Leia mais em: http://www.publicaciencia.com.br/2018/04/22/direito-constitucional-ambiental/... Mister que a preservação e proteção ao meio ambiente deve abarcar as noções de Direito Constitucional e Direito Internacional, pois o meio ambiente desconhece o fenômeno das fronteiras, essas determinadas... Cabendo ao Poder Público direcionar as condutas de proteção no âmbito legislativo e aderir a pactos e tratados internacionais os quais protegem este Direito Humano de 3ª dimensão

De toda sorte maior a crise se houver o desmoronamento constitucional que se dará com a agressão aos direitos e garantias constitucionais. Dai porque é necessário deter um Executivo sem limites... O DIREITO CONSTITUCIONAL EM CRISE Rogério Tadeu Romano I – AS FORÇAS ARMADAS Dizer-se que as Forças Armadas consignam instituições nacionais é reconhecer-lhes a autonomia jurídica que deriva do seu próprio... Há o que chamamos de direito constitucional das crises. Ali se situam normas que visam à estabilização e à defesa da Constituição contra processos violentos de perturbação da ordem social

direitos constitucionais... Competência, principalmente, para matéria constitucional... ; Lei Complementar; Lei Ordinária; Lei Delegada; Medida Provisória; Decreto Legislativo; Resoluções. - Emenda Constitucional: é instrumento legislativo usado para alterar o texto constitucional , através

Elaborado por: João Prado Não perca nenhuma notícia sobre direito, acompanhe-nos: https://www.facebook.com/lztadv/ https://pellizzetti.adv.br/blog/... ou a qualquer motivo o indivíduo após ocupar um determinado imóvel e cuidando deste como se dono fosse, o decurso de tempo somado a inexistência de manifestação contrária à sua posse, faz surgir o direito... Nesse passo, o bem imóvel comprado ainda permanece registrado em nome do vendedor, podendo sofrer constrições de direito, como a penhora, no caso de o vendedor sofrer com a cobrança judicial de alguma