Trata-se de crime considerado qualificado pelo resultado em que as lesõesgraves ou morte podem advir de dolo ou culpa... material com homicídio e não de latrocínio... furto em concurso material de lesão corporal
O crime poderá ser marcado pela violência ou grave ameaça, lesõesgraves etc., mas não pela morte... A teoria do resultado normativo pronuncia que o resultado da conduta é a lesão ou perigo de lesão de um interesse protegido pela norma... Entretanto, em casos como homicídio qualificado, homicídio em atividade típica de grupo de extermínio, latrocínio, extorsão com sequestro e resultado morte, extorsão mediante sequestro qualificada pela
Assim, não é todo tipo de roubo que é considerado hediondo, mas apenas aqueles realizados: Com restrição de liberdade da vítima; Com emprego de arma de fogo ; Com resultadolesão corporal grave ou morte... (latrocínio)... (roubo com resultado morte)
Deve o julgador utilizar o mesmo critério do crime continuado, ou seja, o número de resultados provocados pela conduta do agente. Se houver dois resultados, o aumento é de um sexto... Ademais, o terceiro capítulo buscará analisar a aplicação do concurso formal impróprio no que diz respeito ao tratamento dispensado pelo Superior Tribunal de Justiça aos delitos de latrocínio, aborto e... a existência de desígnios autônomos quando da ofensa a diversos bens patrimoniais; e, ponderar a aplicação do concurso formal impróprio no que diz respeito ao tratamento dispensado aos delitos de latrocínio
Qualificado pelo resultadolesão corporal grave ou morte (art. 157 , § 3º ,do CP ); OBS: Perceba que as alterações produzidas pelo Pacote Anticrime revogou a antiga previsão "latrocínio", de modo que... torna-se atécnico, desde então, denominar de "latrocínio" o roubo qualificado pelo resultado morte, pois o nomen iuris não existe mais no ordenamento jurídico... Lesão corporal dolosa gravíssima (art. 129, § 2o) e lesão corporal seguida de morte (art. 129 , § 3o , do CP ); CUIDADO
arma de fogo de uso proibido ou restrito; quando ocorre lesão corporal grave ou gravíssima; e o resultado morte... São elas: quando ocorre lesão corporal de natureza grave (ou gravíssima), e ainda, quando ocorre o resultado morte... lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º); 2.3 Da Extorsão A extorsão, assim como o roubo, está classificada entre os crimes de natureza patrimonial
o emprego de arma de fogo, seja de uso permitido, restrito ou proibido (ART. 157 § 2-A, I e § 2-B); 3- Qualificado pelo resultadolesão corporal grave (ART. 157 § 3); 4- Qualificado pelo resultado morte... corporal grave ou resultando em morte... Lei nº 13.964 /19 (Pacote anticrime) Porém, com o advento da Lei nº 13.964 /19, Pacote anticrime, o roubo, anteriormente dentro do rol taxativo dos crimes hediondos, apenas na modalidade latrocínio (roubo
Latrocínio, que é o roubo acompanhado de restrição de liberdade da vítima, uso de arma de fogo restrita ou proibida, ou ainda qualificado por lesão corporal grave ou morte... Epidemia com resultado de morte. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, com lesões corporais graves ou morte. Extorsão mediante sequestro em sua modalidade qualificada... Ter o suporte de um advogado qualificado é decisivo para a defesa, pois pode significativamente influenciar o resultado do caso
Considerando que a doença cardíaca, in casu, é concausa preexistente relativamente independente, não há como afastar o resultado mais grave (morte) e, por consequência, a imputação de latrocínio... TEMA: Latrocínio. Desclassificação. Não cabimento. Alegação de ausência de dolo. Resultado agravador que pode ser imputado a título de culpa. Causa da morte. Infarto do miocárdio... Nesse sentido, verifica-se que a condenação por lesão corporal foi proferida sem a realização de exame de corpo de delito
teve a morte ou a lesão grave como resultado), cuja pena máxima pode chegar a 30 anos... Esses são, inclusive, e não coincidentemente, os crimes que possuem um apenamento maior, podendo chegar a 15 anos de reclusão (de pena máxima em abstrato), caso não se trate de um latrocínio (roubo que... Mas será que esses são os crimes mais graves existentes na sociedade (não falo de crimes bárbaros, pois são minoria)