Locais Públicos em Artigos

pública, sendo tais parcerias fundamentais para o sucesso desse movimento, na busca por soluções que fortaleçam a economia local... que é o atingimento do interesse público... As PPPs são instrumento através do qual se estabelecem contratos administrativos de concessão (patrocinada ou administrativa) entre o ente público e as empresas privadas para concessão de serviços públicos

Mesmo que a norma local não preveja explicitamente esse direito, a aplicação da lei federal é legítima... Nos casos em que não há norma local, a busca pelo Judiciário é essencial. Grau de Deficiência e Dependência : A decisão do STF permite discussões caso a caso... O direito à redução da jornada de trabalho para servidores públicos que têm filhos ou dependentes com deficiência é um tema relevante e sensível

Pós-graduado em Direito Público. Autor de artigos jurídicos... pelo ordenamento local... Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, p. 1 – 48, ano 12 - n. 46, julho/setembro – 2014. p. 3. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI 2076/AC , Rel

Verifica-se, pois, que se enquadra no conceito de casa, assim entendendo o local de moradia à luz do § 4º do art. 150 do Código Penal , a ocupação de logradouros públicos e áreas degradadas, mesmo que... Do ponto de vista supralegal, verifica-se que a abordagem da força policial em local abandonado pelo poder público, utilizado por pessoa em situação de rua como moradia, mesmo que de forma temporária e... Nesse contexto, locais como marquises de viadutos, prédios abandonados e outras formas de ocupação precária por pessoas em situação de rua e extrema pobreza caracterizam-se como moradia, enquadrando-se

por interesse da Administração Pública, ou de ofício, é aquela que ocorre, como o próprio nome sugere, por interesse da Administração Pública, que se justifica na necessidade de servidores em outro local... Quais as possibilidades de remoção de servidor público... Como funciona a remoção de servidor público? Como requerer a remoção

A exposição de órgãos genitais em local público ou acessível ao público é considerada uma infração penal e pode ter consequências disciplinares na esfera educacional... Elemento objetivo do tipo: Fato criminoso praticar, fazer, realizar o ato obsceno em local público que tenha característica sexual, afrontando o sentimento de pudor público... Vontade de praticar ato obsceno em local público. Iter criminis: Consumação com a prática do ato obsceno. Ação Penal: Ação Penal Pública e Incondicionada

no sentido de estar o ente federativo assegurado da sua competência para regulamentação dos seus atos de interesse público quando decadente de lei local... Hierarquia das normas, Competência Legislativa, Aplicação Subsidiária por ausência de lei local... Aplicação subsidiária de Lei Federal e de Lei Estadual frente à ausência de lei local. Fernando Mateus Dos Reis

O assédio moral, mais do que provocações no local de trabalho - sarcasmo, crítica, zombaria e trote -, é campanha de terror psicológico pela rejeição. 4... ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MORAL OCORRENTE. QUANTUM. 1... O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo ( Lei nº 10.261/1968 ), por sua vez, estabelece que são deveres do servidor público , entre outros, cooperar e ser solidário com os colegas

bem como suas tarefas e atribuições; 9. escolaridade exigida para posse no cargo público; 10. local e hora da inscrição no concurso e da provável realização das provas; 11. valor da taxa de inscrição... Nela o candidato pode verificar os detalhes sobre o local de prova, data e horário do exame, bem como meios de verificar essa informação, se via e-mail ou banca examinadora, por exemplo... equipamentos eletrônicos como calculadoras, relógios ou celulares; ii) exigência de documento de identificação (RG, CNH, etc.); iii) instrução e preenchimento do cartão resposta; iv) prazo mínimo para deixar o local

Art. 2º - O assistente social atua no âmbito das políticas sociais e, nesta medida, não é um profissional exclusivamente da área da saúde, podendo estar inserido em outras áreas, dependendo do local onde... Sendo assim, a resposta ao título do artigo parece óbvia : os assistentes sociais podem, em qualquer caso, acumular de forma remunerada dois cargos públicos... Forte nestas premissas, alguns Tribunais têm entendido que os assistentes sociais só poderão acumular dois cargos públicos quando ambos estejam ligados a área da saúde