Manifestação das Partes Após a Perícia em Artigos

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  • A importância da preservação do local de crime

    Artigos28/05/2020Raysa Morel
    Manter sigilo: é recomendável que as manifestações sejam feitas por meio dos laudos... A maior parte dos exames realizados no âmbito da Perícia Criminal é usada por uma ciência bastante desenvolvida como a Química, a Biologia, a Papiloscopia, dentre outros... Destaca-se ainda, que após a chegada dos peritos, esses procederão a perícia e logo irão confeccionar um documento constando todas as informações e conclusões cabíveis a cena do crime (MACHADO, 2018, p
  • Responsabilidade civil durante as negociações preliminares

    Artigos06/01/2024Luís Otávio Tavares
    O ponto que as aproxima é o fato de uma das partes gerar na outra uma expectativa legítima de determinado comportamento, que, após, não se concretiza... Sabe-se que o contrato é um negócio jurídico originado de duas manifestações de vontade: a proposta e a aceitação... Enunciado n. 170 da III Jornada de Direito Civil: A boa-fé objetiva deve ser observada pelas partes na fase de negociações preliminares e após a execução do contrato, quando tal exigência decorrer da natureza
  • A Perícia Médica Judicial soba ótica da incapacidade Biopsicossocial

    Artigos07/07/2016Juliana Vaz
    concessório do benefício assistencial de ato passível de revisão a cada 2 (dois) anos, nada impede que o benefício seja concedido em caráter temporário, como é de sua própria natureza, sendo cessado após... Ainda, neste pensar posiciona-se Savaris (2014, p. 9): “[...] o perito, além de deter conhecimentos técnicos e específicos de medicina, deve ter ciência de que sua manifestação não terá sentido se desprezar... Por todo o expendido, sobejamente comprovada a incapacidade total da parte autora para o trabalho, ainda que temporária. (...)
  • Questões pertinentes da responsabilidade civil do profissional de medicina

    Artigos08/12/2023Duda Mariano
    Giselle Cristina Alves Gimenes (2008, p. 50) traz que: O uso do termo consentimento livre e esclarecido pretende que a manifestação de vontade ocorra após pleno conhecimento da situação, suas reais e possíveis... Violação do Consentimento Livre e Esclarecido O vocábulo “consentimento” tem como significado uma manifestação favorável a algo; é aquela permissão de se proceder com alguma coisa... A culpa presumida do ônus probante, passa a ser do fornecedor de serviços, o uso de perícia, prudência e diligencias almejadas e mostrar com provas cabais a ocorrência de caso fortuito ou força maior senão
  • O Ministério Público e o Código de Processo Civil

    Artigos29/06/2023Thomas Batinga
    Além disso, o art. 179, II prevê ampla liberdade probatória, bem como requerer perícias e outros atos processuais, além da recorribilidade... Todavia a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo, como forma de primazia ao pas de nullité sans grief... O artigo 279 traz uma carga de importância acerca da manifestação em processos, prevendo que o processo será NULO quando não for intimado para acompanhar o feito que deva intervir, todavia, para que haja
  • Habilidades de atuação do assistente técnico judicial em demandas em Odontologia

    Artigos28/09/2020Marcelo Minharro Cecchetti
    Esta perícia pode ser proposta pelas partes ou de ofício, se o juízo assim o entender, mas em demandas afeitas à Odontologia, quase sempre temos a prova pericial como essencial ao desfecho do processo... Por associação, as partes devem contar com assistente técnico (AT) igualmente afeito à parte técnica e judicial, a fim de que a parte possa gozar da capacidade de ampla defesa e contraditório, se réu... fases processuais; 2) Antecipar como os peritos pensarão e agirão no caso, em particular; 3) Prestar assessoramento técnico e científico ao advogado na montagem inicial do processo (autor) ou na manifestação
  • Auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente? Regras de acordo com a Reforma da Previdência

    Artigos03/02/2021Tatiane Matarazzo
    Isso é muito importante, pois é comum o INSS cancelar a isenção em perícias regulares que atestam a não manifestação dos sintomas... Qual será o valor do meu beneficio após a reforma da previdência... Elas podem se soltar dos tecidos migrar para outras partes do corpo, por meio da circulação sanguínea ou do sistema linfático, quando isso ocorre, o câncer é chamado de metastático , com por exemplo, o
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