Ad Valorem em Artigos

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  • Impostos com Previsão na CRFB/88

    Artigos23/05/2020Alexandre Augusto da Silva
    Valorem pessoa jurídica (15% + 10% add) Ad Valorem pessoa física, até R$ 28.559,70 está isenta e acima desse valor será progressivo, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5. · IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO (I.P.I... valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência... b) Sujeito passivo – o contribuinte que adquirir rendas ou proventos; ü Critério Quantitativo: a) Base de Cálculo – renda ou proventos de qualquer natureza auferidos (Art. 44 , CTN ); b) Alíquota – Ad
  • Competência dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Autarquias -quanto à fiscalização e cobrança das anuidades através da Lei 6.830/80

    Artigos08/11/2017Rodrigo Augusto
    a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) III - poderão ter alíquotas: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) a) ad... valorem , tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001) b) específica, tendo por
  • Você sabe o que realmente é tributo?

    Artigos12/04/2021Luiz Henrique
    valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; específica, tendo por base a unidade de medida adotada. § 3º A pessoa natural... de que trata o caput deste artigo: - não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; - incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; III - poderão ter alíquotas: ad
  • A cide e a discussão sobre o preço dos combustíveis

    Artigos15/02/2022Rogério Tadeu Romano
    valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada... trata o caput deste artigo: I. não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; II. incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; III. poderão ter alíquotas: a) ad
  • Os Impactos da Extrafiscalidade do Imposto de Importação na economia do Brasil

    Artigos11/04/2022Maurício Sp Arruda
    A base de cálculo do imposto é: I - Quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária; II - Quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar... em lei, exemplo: R$ 100,00 (cem reais) por tonelada, litro ou metro cubico; b) Já no que se refere as alíquotas ad valorem, que é a forma mais utilizada, ocorre a aplicação de um percentual sobre o valor... No imposto de importação as alíquotas se apresentam de três formas, sendo elas específicas, ad valorem e mistas. a) Nas alíquotas específicas se aplica um valor pecuniário sobre uma unidade de medida estabelecida
  • A mais recente crise do petróleo e a CIDE

    Artigos10/03/2020Rogério Tadeu Romano
    valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro; b) específica, tendo por base a unidade de medida adotada... trata o caput deste artigo: I. não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação; II. incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; III. poderão ter alíquotas: a) ad
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