Ad Valorem em Notícias

Desse modo, foi alterada para 0%, até 30.09.2020, a alíquota ad valorem do II das mercadorias classificadas nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) listados no Anexo Único da Resolução Camex

Segundo ele, com a mudança, ele passa a ser ad rem, sobre o volume de combustível, e não mais ad valorem, sobre o preço do combustível... "Diferentemente do PIS /Cofins, que é ad rem, todo o aumento de preços se refletiu no ICMS, que é ad valorem", afirmou. "Essa redução de preços também deveria se refletir imediatamente no ICMS

No voto vencedor, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que no mercado de bebidas frias a Receita Federal enfrenta “profunda dificuldade de arrecadação” do IPI nos moldes originais ad valorem, que envolve... seja exigido sobre o custo médio da compra e venda de bebidas frias, de maneira que a cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos a chamada tributação ad

Sendo que o certo é a alíquota ad valorem , que tem por base um percentual sobre uma determinada base de cálculo... Bairros explica que o modelo ad valorem é mais adequado e inclusive sugerido pelo Ministério da Fazenda, uma vez que já é aplicado em praticamente todos os setores da economia brasileira. - A partir deste... A nova forma de tributar as bebidas frias seria feita com alíquotas ad rem, baseadas em quantidades, de acordo com a Medida Provisória nº 651 /2014 e 653 /2014

Extrai-se de sua ementa que: “4 Ao dizer que a contribuição ao PIS /PASEP - Importação e a COFINS-Importação poderão ter alíquotas ad valorem e base de cálculo o valor aduaneiro, o constituinte derivado... O que fez foi desconsiderar a imposição constitucional de que as contribuições sociais sobre a importação que tenham alíquota ad valorem sejam calculadas com base no valor aduaneiro, extrapolando a norma... Sucede que o art. 149 , § 2º , III , a , da CF , incluído pela EC 33 /2001, passou a estabelecer que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide) poderão ter alíquotas "a) ad valorem

valorem com alíquota de 2%... Ocorre que, por se tratar de uma exceção à regra geral, que é a utilização de alíquotas sobre o valor do serviço – o que se caracteriza como uma cobrança ad valorem , diversa da cobrança denominada de... Ocorre que os efeitos dessa norma foram perversos para as sociedades, pois, incontáveis prefeitos revogaram os “regimes especiais” das sociedades, obrigando-as a pagar alíquotas ad valorem, muitas das

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relatou a sugestão, tornando-a um projeto de lei que veda a cobrança de tarifa, preço ou prêmio ad valorem , além do valor do frete, por remessas isentas do Imposto de

A Resolução 120 CAMEX, de 26-12-2013 (DO-U de 27-12-2013) alterou para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2014, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre diversos Bens de

"Nos termos do Código Tributário Nacional , o impostos de importação tem a seguinte base de cálculo: alíquota ' ad valorem' que recai sobre o preço da operação e alíquota específica que recai sobre unidade

valorem e específicas... incidência da CIDE, também, neste mesmo artigo de modo que ela não poderá incidir sobre receitas de exportação, mas poderá incidir sobre importação de produtos estrangeiros, além de poder ter alíquotas ad