Destinação Ambientalmente Adequada em Artigos

O conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente... adequada dos rejeitos, citados no art. 3º , inciso X da Lei 12.305 /10 cita a necessidade implantação de um plano de gestão e gerenciamento destes resíduos sólidos

final ambientalmente adequada.”... Por exemplo, um dos primeiros passos do órgão licenciador é definir se a localização do empreendimento é adequada de acordo com o Zoneamento Municipal... equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos; usinas de reciclagem de resíduos da construção civil; e pontos de entrega voluntária de resíduos de origem domiciliar para reciclagem e outras formas de destinação

Pontua-se que o manejo florestal perpassa pela utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta, sendo uma atividade econômica oposta ao desmatamento, pois não há remoção da floresta... características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas... XIII - exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados; XVI - aprovar o manejo e a supressão de vegetação

final ambientalmente adequada... Desta forma a destinação dos resíduos sólidos e mais ainda a divulgação e prática da logística a reversa, a qual direciona a redistribuição pós-consumo de produtos que a cada dia diminui sua durabilidade... se tornando inservível e em contra partida, aumenta o seu consumo, devendo portanto, essas ferramentas serem um canal de coleta e destinação desses resíduos, surgindo assim um mercado paralelo agregando

adequada e sustentável... Além disso, o processo de extração e beneficiamento do minério pode gerar resíduos e rejeitos que requerem uma gestão adequada para evitar a contaminação ambiental... (ATAÍDE, p. 78, 2020) d) Princípio da destinação dos recursos minerais ao uso geral: define que a exploração dos recursos minerais é realizada por meio de concessões concedidas pelo Estado

Classificação dos recursos naturais 3.1 Quanto a destinação Quanto a destinação os bens públicos podem ser classificados em “bens de uso comum do povo”, “bens de uso especial” e “bens dominicais”... como direito fundamental da pessoa humana A defesa do meio ambiente equilibrado esta intimamente ligada ao direito fundamental da vida e a proteção da dignidade da vida humana, garantindo condições adequadas... A Ação Civil Pública representa um dos principais instrumentos processuais para que os legitimados pleiteiem á cessação do ato lesivo ao meio ambiente, a recuperação de área ambientalmente degradada ou

Desta forma, “para ser sustentável o desenvolvimento deve ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto” (BOFF, 2012, p. 43)... dos resíduos sólidos, assim, almejando a não geração destes resíduos e na medida de sua necessidade, o seu tratamento, sua redução, e quando não for possível, ao menos o descarte politicamente e ambientalmente... Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo) dispõe, no Princípio 1 da sua Declaração: “O Homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e a condições de vida adequadas

ambientalmente correta... Convém salientar que a falta de uma política adequada de serviços de limpeza pública, ocasionada pela ausência da gestão pública ou sua inoperância, obriga a população desassistida destas, a descartar... Contudo devido à falta de políticas públicas aplicadas ao descarte ambientalmente correto dos resíduos sólidos, seja por motivos de escassez de recursos financeiros, desconhecimento, negligência ou por

de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos... manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação... final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção

final ambientalmente adequada... O art. 33 da norma em apreço regulamenta a destinação de pilhas e baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes, etc. Verbis : “Art. 33... adequada dos rejeitos; III – estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; IV – adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar