Adi 5090 em Artigos

A situação da Revisão do FGTS O STF – Supremo Tribunal Federal – está com o assunto em sua lista de questões a serem julgadas, trata-se da ação declaratória de inconstitucionalidade – ADI 5090 – que estava

A ADI 5090 visa corrigir a distorção entre o percentual de correção monetária do Fundo, e o percentual de inflação do período... A fila para recebimento, caso a ADI seja vitoriosa, é organizada a partir da data de ingresso da causa... Diante das perspectivas de julgamento em abril, é válido ficar atento à tramitação da ADI e ingressar com uma ação o quanto antes, aumentando as chances de garantir uma alternativa que possa minimizar

A ação de Revisão do FGTS é o assunto que está em alta no momento, por causa da ADI 5090 que está para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal a qualquer momento. Mas não fique desesperado... Com a reunião destes processos através da ADI 5.090, o STF precisa decidir se a Tese de Revisão do Fundo será aprovada... Preparei neste artigo valiosas informações sobre tudo o que você precisa saber para dar entrada na ação de revisão do FGTS antes que o STF julgue a ADI

Sem qualquer informação na imprensa no dia 29 de abril de 2020, o Presidente do STF Dias Toffoli, sem alarde retirou de pauta o julgamento da ADI 5090, frustrando milhões de brasileiros.

Diante disso, há uma ação em curso no STF, a ADI 5090, que irá ser julgada agora no dia 13 de maio de 2021, na qual será analisado o índice de correção, havendo grande possibilidade de que seja revisado

Como a ADI 5090 teve início em 2014, o pedido realizado pelo partido contém as atualizações de 1999 a 2013, entretanto, o recomendável é que se peça a atualização dos valores até atualmente, já que está

Foi visando esse detalhe, que foi protocolada a ADI 5090, que pede a substituição da TR por outro índice que possa acompanhar a inflação, como, por exemplo, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor... Revisão do FGTS A revisão do FGTS é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) 5.090/2014, que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado

Tal demanda tem ganhado força especialmente em razão do iminente julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, que definirá se os artigos que definem a Taxa Referencial (TR) como índice de correção

A ADI 5090 se encontra prestes a ser julgada, e embora o cenário seja de acolhimento da tese, não é pequeno o risco de modulação, tornando a decisão prospectiva, ou seja, a substituição do índice se daria... sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice . ” No entanto, antes mesmo que essa decisão se consolidasse, o tema passou a ser de interesse do STF, que passou, por meio da ADI 5090... 5090, tratar do mesmo tema — a TR como base para a correção das contas vinculadas de FGTS — mas agora sob o prisma da inconstitucionalidade

O partido Solidariedade (SDD) ajuizou em Fev/2014 uma ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos das Leis 8036 /1990, art. 13 e 8.177 /1991, art... Agora o posicionamento é aguardar o julgamento do STF que deve ocorrer no dia 12/12/2019 (ADI 5090 - fato 3) , deixar todos os documentos preparados, principalmente os extratos do FGTS (que devem ser solicitados