Adi 5090 em Notícias

Fontes: https://www.conjur.com.br/2021-mai-07/stf-adia-julgamento-adi-indice-correção-fgts http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462611&ori=1... O julgamento da ADI -medida utilizada para fazer o controle direto da constitucionalidade de leis e atos normativos- que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada para corrigir o saldo... O partido Solidariedade, autor da ADI, alegou que a TR acaba impedindo que a poupança concorra com outras aplicações financeiras, e ao utiliza-lo, o governo viola o direito de propriedade e tira do fundo

Atualização sobre o julgamento da ADI 5090, referente a Revisão do FGTS (substituição da TR pelo INPC ou IPCA ou outro índice que reflita a inflação)... O julgamento pelo STF da ADI 5090 estava agendado para 12/12/2019, mas foi retirado de pauta e remarcado para 06/05/2020, sendo que também foi retirado de pauta e, enfim, agendado para 20/04/2023, quando

O SINSSP, seguindo o posicionamento da assessoria jurídica, orienta aos filiados que aguardem o julgamento definitivo da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal... O Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do SINSSP, Rogério Alonso Munhoz, esclarece que a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5090 ), foi protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade no

A ADI 5090 é a ação que pede a inconstitucionalidade do uso da TR para a correção do FGTS... Não espere o julgamento da ADI 5090, pois o STF pod e modular os efeitos somente para quem entrou com a ação antes da decisão. Quanto é possível reaver

De acordo com o professor, o STF deve definir um parâmetro legal para isso assim que julgar a ADI 5090... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, aberta em 2014 pelo Solidariedade, pede que a correção do FGTS não seja mais feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano... com análise do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), ONG que visa ajudar os trabalhadores em questões relacionadas ao FGTS, é bastante provável que, caso o STF vote de maneira favorável à ADI 5090

Isto também pode ocorrer quando for julgada ADI 5090, que trata do FGTS... Isto porque o Supremo Tribunal Federal julgou na data em que estava marcado o julgamento da ADI 5090, uma outra ação declaratória de inconstitucionalidade que também tinha um grande impacto econômico nas... O atraso decorrente da retirada de pauta da ADIN 5090 permitiu conhecer um pouco mais do entendimento do Supremo em relação a essas grandes teses de impacto econômico

O Supremo Tribunal Federal pautou a data de 20/04/2023 para realizar o julgamento da ADI 5090, que visa definir o índice de correção monetária das contas do FGTS.

Portanto, as ações individuais que são os pedidos de revisão do FGTS baseados na ADI 5090 seguem válidas e aguardando futura decisão que nada tem a ver com planos econômicos da década de 90 e anteriores... A Revisão do FGTS está fundamentada pela ADI 5090 que não foi julgada ainda e que faz relação com outras decisões, neste caso positivas, no que se refere à problemática da TR (taxa referencial) como índice

O STF está para julgar a ADI 5090, no que tange a revisão do FGTS que atualmente é corrigido pela Taxa Referencial (TR).

TERCEIRO ADIAMENTO A ADI 5090 seria julgada no dia 12 dezembro de 2019, mas, faltando duas semanas para o julgamento, foi remarcada para maio de 2020... JOÃO ÍTALO POMPEU presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE ENTRAR COM AÇÃO OU NÃO O julgamento da ADI 5090 estava previsto para acontecer no dia 13 de maio , mas... MOVIMENTO NAS REDES SOCIAIS Nas redes sociais, trabalhadores e advogados subiram hashtags como “adi5090” e “julgaSTFFGTS”, com o objetivo de pressionar o STF a julgar o tema