A Relação Jurídica Instaurada Entre a Telemar em Artigos

Por outro lado, quando fecunda necessidade de dilação probatória, inclinada para a forma pericial ou oral, a dita sentença antecipada não deve ser esculpida e, sim, instaurada e designada audiência de... A par disso, em relação ao meio recursal adequado a ser utilizado e nos termos do parágrafo 5º do artigo 356 do CPC , é o agravo de instrumento, (BRASIL, 2015)... Inclinar-se-á para uma interpretação jurídica adequada, com o intento e fulgor de, v.g., que interpretar a lei é buscar o fim que esta mesma lei almeja. Palavras-chave: Mérito. Julgamento Parcial

Se ele subtrai a res para satisfazer pretensão jurídica, comete o crime de exercício arbitrário das próprias razões... econômico, aí podendo ser incluídas a genética, a mecânica, a térmica e a radioativa, o que deixa certo que aquele que subtrai, para si, sinais de comunicação (impulsos telefônicos) de propriedade da TELEMAR... Já em relação à destreza, entende-se que ela é uma habilidade da qual o agente dispõe e que lhe permite subtrair bem alheio sem que o dono perceba

Sendo assim, conforme enunciado 62 do FONAJE bem como segundo o posicionamento do Súmula 376 STJ, em relação ao mandado de segurança, a competência para julgá-lo é da turma recursal [22]... Consequências Jurídicas do mandado de segurança nos juizados especiais cíveis: desvio de finalidade - 4. Conclusão - 5. Referências... Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA) que, liminarmente, indeferiu e extinguiu, sem julgamento de mérito, mandado de segurança impetrado pela Telemar

Sendo assim, conforme enunciado 62 do FONAJE bem como segundo o posicionamento do Súmula 376 STJ, em relação ao mandado de segurança, a competência para julgá-lo é da turma recursal [22]... Consequências Jurídicas do mandado de segurança nos juizados especiais cíveis: desvio de finalidade - 4. Conclusão - 5. Referências... Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA) que, liminarmente, indeferiu e extinguiu, sem julgamento de mérito, mandado de segurança impetrado pela Telemar