Acidente de Trânsito Ocorrido em Rodovia Estadual em Artigos

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  • Acidente de trânsito com danos materiais

    Artigos24/05/2019Daniela Beck Penna
    Importante lembrar que, caso esse acidente tenha acontecido em rodovia estadual, o documento é registrado na Polícia Rodoviária Estadual, enquanto em rodovia federal o registro é na Polícia Rodoviária... Outra questão relevante: nesses acidentes sem vítimas ou problemas mecânicos os veículos devem ser retirados do local com urgência, sob pena de incorrer em infração de trânsito... Assim, caso se trate de um simples acidente, sem que ninguém tenha sido lesionado e só tenha ocorrido danos materiais, o procedimento é bem básico e sequer a Polícia é obrigada a comparecer no local
  • Saiba como agir em caso de acidente de trânsito

    Artigos23/08/2016Daniela Beck Penna
    Contudo, ocorrendo em rodovia estadual, o documento é registrado na Polícia Rodoviária Estadual (ex. SC-405), enquanto em rodovia federal o registro é na Polícia Rodoviária Federal (ex. BR-101)... Ressalte-se, também, que sempre deve-se provar a relação entre o acidente e os danos ocorridos... Os acidentes de trânsito são tão comuns em nossa rotina que, quando há apenas danos materiais no veículo, nosso judiciário entende se tratar de mero dissabor do dia a dia
  • Análise Crítica do Suicídio de Trânsito

    Artigos06/05/2022Eduardo Marques Pereira de Moraes
    ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM RODOVIA ESTADUAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA... Consciente, muito ocorrido em casos em que o agente sabe que deve utilizar a via apropriada mas atravessa fora da faixa de pedestres ou em rodovias fora da passarela e causam um acidente... cada caso visando responsabilizar corretamente quem foi o verdadeiro gerador e culpado do acidente de trânsito seguido de morte
  • O equívoco da decisão judicial que suspendeu o uso dos faróis baixos acesos nas rodovias durante o dia

    Artigos05/09/2016Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso... Por fim, se, a despeito dos resultados positivos já registrados em outros países, o uso dos faróis baixos acesos durante o dia será eficaz ou não para auxiliar na redução dos acidentes de trânsito nas... Estaduais) e, onde houver, do Município (Rodovias Municipais) e decorre do seu dever/poder de regulamentar o uso das vias públicas sob sua circunscrição ( CTB , art. 21 , II )
  • O equívoco da decisão judicial que suspendeu o uso dos faróis baixos acesos nas rodovias durante o dia

    Artigos06/09/2016Adriano Aranao
    Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso... Por fim, se, a despeito dos resultados positivos já registrados em outros países, o uso dos faróis baixos acesos durante o dia será eficaz ou não para auxiliar na redução dos acidentes de trânsito nas... Estaduais) e, onde houver, do Município (Rodovias Municipais) e decorre do seu dever/poder de regulamentar o uso das vias públicas sob sua circunscrição ( CTB , art. 21 , II )
  • Atropelamento de pedestres

    Artigos27/02/2020Patricia J
    Nesse sentido: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM RODOVIA ESTADUAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA... Por fim, é importante frisar que é o pedestre também pode ser responsabilizado no caso de acidente ao qual ele deu causa. Isso ocorre quando ele deixa de adotar uma postura segura no trânsito... Havendo acidente de trânsito de que resulte MORTE do pedestre o responsável responderá pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB ), com pena de detenção, de dois
  • Acidente de Trânsito: Tenho Direito à Indenização?

    Artigos01/02/2023Dr Alexandre Schneider
    Esta triste cifra é ainda maior se levarmos em consideração aqueles acidentes registrados pelas Polícias Militares Rodoviárias ocorridos nas rodovias estaduais, ou ainda, aqueles ocorridos nos municípios... Em ações de indenização decorrentes de acidentes de trânsito, é fundamental, em boa parte dos casos, comprovar de quem foi a responsabilidade, ou seja, quem foi o culpado pelo acidente... Basta lembrarmos, por exemplo, de um acidente trânsito, que pode envolver estragos nos veículos, lesões físicas nos envolvidos ou até mesmo mortes
  • O Dever do Estado em Indenizar nos Acidentes Causados por Falta de Conservação Rodoviária

    Artigos22/08/2018Robson Correa
    A Responsabilidade do Estado nos Acidentes Ocorridos Em Rodovias Estaduais Nos autos do processo 1314556-87.2009.8.13.0704 [1] , a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Departamento... Conclusão O Estado deve indenizar motoristas que sofrem acidentes de trânsito em estradas federais e estaduais, devido a falhas de conservação nas vias... Segundo os autos do processo indenizatório, o motociclista transitava com sua moto pela Rodovia Estadual MG 188, quando colidiu em um tronco de árvore após sair da pista de rolamento, tombando em uma vala
  • Como superar as dificuldades no recebimento da indenização do Seguro DPVAT

    Artigos19/01/2018Pierre Machado Advogados
    Faça o Boletim de Ocorrência do acidente na Delegacia de Polícia Civil, se o acidente for na cidade, ou na Polícia Rodoviária Federal – PRF se o acidente ocorreu na BR ou em Rodovia Estadual (MA); 4... Após o acidente procure imediatamente o hospital mais próximo, ainda que tenha ocorrido apenas algumas lesões para que fique registrado as causas do acidente; 3... Segundo boletim estatístico da Seguradora Líder, num estudo realizado em 2017, dos acidentes de trânsito com pagamento de indenização, 11% corresponde à acidentes com mortes, 74% de acidentes com invalidez
  • Acidente por buraco em via pública e a responsabilidade civil do Estado

    Artigos25/01/2022Luiza Klein Haas
    Não são de hoje as notícias de que algumas rodovias no Brasil carecem de infraestrutura básica... podendo vir ser responsabilizado pelos danos que decorrerem dessas más condições das rodovias... Ainda, o art. 1º , § 3º do Código de Trânsito Brasileiro dispõe: Art. 1º, § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente
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