Acidente Ocorrido no Curso do Aviso Prévio em Artigos

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  • Aviso prévio e suas incidências

    Artigos17/01/2020Wilson Seabra
    ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO... de trabalho, no curso do aviso prévio... no curso do aviso prévio, mas o órgão previdenciário reconheceu o direito ao benefício somente após 02/12/2009, data que expirou o período de aviso prévio
  • Aviso Prévio

    Artigos11/11/2019Nilza Mestieri - Cálculos Judiciais
    AVISO PRÉVIO E GRAVIDEZ OU ACIDENTE DE TRABALHO Ocorrendo no curso do período de aviso prévio qualquer causa de impossibilidade de rompimento do contrato como, por exemplo, acidente de trabalho com afastamento... AVISO PRÉVIO E FÉRIAS CONCOMITANTES Um empregador não pode comunicar o aviso prévio e colocar o funcionário em férias, ao mesmo tempo... EXISTE A JUSTA CAUSA DURANTE O AVISO PRÉVIO? O período de aviso prévio é parte integrante do contrato de trabalho, tanto que o compõe para todos os efeitos legais
  • Aviso prévio e suas incidências.

    Artigos17/01/2020Kayo Melo
    ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO... de trabalho, no curso do aviso prévio... no curso do aviso prévio, mas o órgão previdenciário reconheceu o direito ao benefício somente após 02/12/2009, data que expirou o período de aviso prévio
  • Curiosidades sobre o aviso prévio que você precisa conhecer.

    Artigos13/05/2022Dayany Rodrigues
    das verbas rescisórias. 3) O empregado que deixa o trabalho sem cumprir o período de aviso prévio pode ter descontado o valor das suas verbas rescisórias. 4) Acidente ocorrido durante o aviso prévio seja... aviso prévio, como por exemplo: 1) A Gravidez confirmada no curso do Aviso Prévio garante estabilidade provisória a gestante, e a mesma não poderá mais ser dispensada, a não ser que a empresa pague a indenização... ele indenizado ou trabalhado a empresa pode ser responsabilizada. 5) Faltas graves cometidas no curso do aviso prévio podem ensejar em justa causa
  • Estabilidade Acidentária no emprego

    Artigos15/12/2021Willian Santos
    ESTOU NO PERÍODO DE AVISO PRÉVIO, TENHO DIREITO A ESTABILIDADE... No caso de concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio, todavia, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário... Súmula nº 371 do TST AVISO PRÉVIO INDENIZADO. EFEITOS
  • Super Dicas de Direito e Processo do Trabalho

    Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso... Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso... Se o aviso prévio foi trabalhado integralmente, ou seja, se você cumpriu o aviso prévio, a empresa deverá homologar sua rescisão no primeiro dia útil subsequente ao término do aviso
  • Direito do trabalho: Contrato de Trabalho (art. 442/CLT)

    Artigos07/12/2021Elias Souza da Silva Junior
    Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão Essa cláusula permite que o empregador não indenize, mas aplique as hipóteses do aviso prévio na extinção antecipada do contrato por prazo determinado... Acidente de trabalho durante o prazo determinado Haverá garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho no curso do prazo determinado, conforme art. 118 , Lei nº 8213 /91... do empregado e o empregador comprovar os possíveis prejuízos que ocorreram com a saída do funcionário, serão confiscados pelo contratante os valores que o trabalhador receberia caso a saída tivesse ocorrido
  • Novos Direitos dos Empregados Domésticos á Luz da Emenda Constitucional 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015

    Artigos27/03/2017Maycon Porrua
    de trabalho se dá para o modo repressivo, pois o escopo é minimizar os efeitos do acidente ocorrido... Outro ponto importante, sobre o aviso prévio, é quanto ao horário, quando o empregado tiver cumprindo o aviso prévio, ele tem direito a redução de 02 (duas) horas na carga horária diária sem prejuízo do... Portanto, concretizando-se o direito de FGTS e multa compensatória aos empregados domésticos. · aviso prévio (art. 23-24), quanto ao aviso prévio tanto o empregado doméstico quanto o empregador doméstico
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