Acidente Ocorrido no Curso do Aviso Prévio em Notícias

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

A ocorrência de acidente no curso do aviso prévio desobriga o empregador ao fornecimento da moradia a zelador pois, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, não há prestação de serviços... Após ser demitido pelo condomínio, o zelador completava o periodo do aviso prévio quando sofreu um acidente e foi afastado da função pelo INSS, sem previsão de alta médica... A juíza relatora concluiu: "o afastamento do empregado, causado por acidente de trabalho, mesmo o ocorrido no aviso-prévio trabalhado, enquadra-se como suspensão do contrato de trabalho

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

durante o período de estabilidade acidentária Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... Contudo, ao julgar a reclamação, a juíza de 1º Grau não reconheceu o direito Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado... prévio indenizado O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa Um típico acidente de trabalho de trajeto, sendo concedido o benefício de auxílio-doença

Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso-prévio indenizado não implica garantia de emprego... De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência do TST tem considerado a integração do aviso para todos os efeitos legais... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória

durante o aviso- prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória De acordo com o relator, o fim do contrato só se concretiza depois de expirado o aviso prévio, tanto que a jurisprudência... de trabalho Contudo, os demais integrantes da SDI-1 concordaram com o argumento do relator, ministro Horácio Senna Pires, de que a legislação estabelece que o aviso prévio é tempo de serviço para todos... a do término do prazo do aviso-prévio, ainda que indenizado Já a OJ nº 83 afirma que a prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso-prévio O ministro Horácio destacou que, no período

Já a OJ nº 83 afirma que a prescrição começa a fluir no final da data do término do aviso prévio... Mas a Quinta Turma do TST reformou a decisão por entender que a concepção durante o curso do aviso prévio indenizado não implica garantia de emprego... Como observou o relator do recurso de embargos da trabalhadora, ministro Horácio Senna Pires, o fato de a gravidez ter ocorrido durante o aviso prévio indenizado não afasta o direito à estabilidade provisória