Art. 121, § 2, Inc. I do Código Penal em Artigos

O paciente foi pronunciado pela prática dos delitos de homicídio e receptação, incurso nos arts. 121 , § 2º , I , III e IV , 121 , § 2º , I e IV , 121 , § 2º , I , III e IV , c/c o art. 14 , II , e 180... todos do Código Penal

Resultado: Mandante: responderá por homicídio privilegiado (Art. 121 , § 1º , CP ). Executor: responderá por homicídio qualificado (Art. 121 , § 2º , I , CP )... Nesses casos, a circunstância prevista no art. 121 , § 2º , I , do CP não será transmitida, por óbvio, ao mandante, em razão da incompatibilidade da qualificadora do motivo torpe com o crime privilegiado... Matar estuprador da filha: Estamos diante de privilegiadora (praticamente absoluta) de relevante valor moral (Art. 121 , § 1º , CP ), bem como atemporal: não há tempo determinado nem "logo após", haja

Decisão reformada, para a inclusão na pronúncia da qualificadora do motivo torpe (art. 121 , § 2º , I , do CP ) para os dois acusados, mas apenas em relação ao delito que vitimou o ofendido xxxxxxxxxxxx

Monique está sendo acusada nos termos do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , na forma do artigo 13 , § 2º , alínea a, c/c artigo 61 , inciso II , alíneas e e f , e do artigo 344 , todos do Código Penal... Jairo enfrenta acusações sob o art. 121 , § 2º , III e IV , e § 4º , na forma do art. 18 , I , parte fi nal, c/c 61, II, f e 344, todos do Código Penal e art. 1º , II e § 4º , II , da Lei nº 9455 /97

De qualquer forma, o homicídio poderia ter sido qualificado pelo motivo torpe (art. 121 , § 2º , inc. I , do CP ) ou pelo recurso que dificultou a defesa do ofendido (art. 121 , § 2º , inc... IV , do CP ), podendo chegar a até 30 anos de prisão. 3... O tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 40 anos (art. 75 , do CP ), o que não quer dizer que ninguém pode ser condenado a mais do que 40 anos, mas sim, que não deve cumprir mais do que esse

REVISIONANDO CONDENADO EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NAS PENAS DO ARTIGO 121 , § 2º , INCISOS I , III E IV , DO CÓDIGO PENAL , AO CUMPRIMENTO DE 21 (VINTE E UM) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, A... TESES SUBSIDIÁRIAS DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS INSERTAS NOS INCISOS I , III E IV , DO § 2º , DO ARTIGO 121 , DO CÓDIGO PENAL , E REFORMA DA DOSIMETRIA, PREJUDICADAS ANTE O DEFERIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL

Capitulação: artigo 121 , § 2º , I , II , III e IV , e § 4º , 2ª parte, c/c artigo 13 , § 2º , a, e art. 61 , II , e , do Código Penal , e conforme o artigo 1º , I , da Lei nº 8.072 /90; Ocultação de cadáver... Capitulação: art. 121 , § 2º , I , II , III e IV , e § 4º , 2ª parte, c/c art. 61 , II , e , do Código Penal , e conforme o art. 1º , I , da Lei nº 8.072 /90; Ocultação de cadáver Para o MP/RS, Edelvânia... Capitulação: art. 121 , § 2º , I , II , III e IV , e § 4º , 2ª parte, c/c art. 61 , II , e , do Código Penal , e conforme o artigo 1º , I , da Lei n. 8.072 /90; Ocultação de cadáver De acordo com a denúncia

A ex-Deputada Federal Flordelis foi condenada no dia 13.11.2022 a uma pena de 50 (cinquenta) anos pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (art. 121 , § 2º , incisos I , III e IV , do CP ) em... § 2º , I a V , do CP ), no qual a pena mínima é de 12 (doze) anos e o máximo é de 30 (trinta) anos de reclusão... do art. 121 do CP , pois 1 (uma) delas foi utilizada como qualificadora)

Monique é acusada de ser a garantidora dos crimes perpetrados por Jairo e foi pronunciada com fulcro no artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , na forma do artigo 13 , § 2º , alínea a, combinado... Os crimes pelos quais Jairo está sendo acusado incluem o artigo 121 , § 2º , incisos III e IV , e § 4º , combinado com o artigo 18 , I , parte final, e o artigo 61 , II , f , além do artigo 344 , ambos... do Código Penal ; também enfrenta acusações fundadas no artigo 1º , II e § 4º , II , da Lei nº 9455 /97 ( Lei de Tortura ), por três vezes

ART. 121 , § 2º , I E IV , NA FORMA DO ART. 14 , II , AMBOS DO CÓDIGO PENAL – CP . VIOLAÇÃO AO ART. 476 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CPP .