Art. 121, § 2, Inc. I do Código Penal em Notícias

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  • Tribunais do Júri de Brazlândia, Samambaia e Taguatinga julgam acusados de tentativa de homicídio

    Eliézio foi pronunciado como incursos nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/... Jhonata foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , na forma do art. 73 , todos do Código Penal... II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima Iago), artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , e § 4º , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal (vítima criança) e do art. 244-B, § 2º
  • Membros de organização criminosa vão a julgamento em Três Lagoas

    No dia 14 de maio serão julgados os réus J.C.O.S., J.A. dos S. e J.C.S. também pelos crimes do art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º , e art. 288-A , c/c art. 29 , todos do CP... acusados também foram pronunciados por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante emboscada, além de praticado por milícia privada (art. 121 , § 2º , I , IV e 6º , do Código Penal )... Datas – Os réus M.G.S., C.M.P. e M.B., acusados de crime previsto no art. 121 , § 2º , I e IV , § 6º (homicídio), e art. 288-A , c/c art. 29 ( constituição de milícia privada), todos do Código Penal
  • Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição

    Notícias17/07/2015Âmbito Jurídico
    I e III do Código Penal , art. 121 , § 2º , Inc. I e III do Código Penal , à pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado... § 2º , Inc... Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta sexta-feira, 17/7, Yoriel De Morais Dias em relação ao crime que lhe foi imputado, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de tortura, art. 121
  • 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de julgamentos

    Notícias06/03/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
    ------------------------ Dia: 31-03-2014 RÉU SOLTO Proc. 0005726-64.2013.8.22.0501 Adv: Defensor Público Art : 121 , § 2º , I , e IV , c/c art. 14 , II , todos do Código Penal... RÉUS SOLTOS Proc. 00009260-50.2012.8.22.0501 Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84 e Roberto Harlei Nobre de Souza OAB/RO 1642 Art : 121 , § 2º , I e IV , c/c art. 29 , todos do Código Penal . ----... 0014639-06.2011.08.22.0501 Adv: Marcos Vilela de Carvalho OAB/RO 84 Art : 121 , § 2º , I , do Código Penal . -------------------------------------------------------------------------------------------
  • Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição

    I e III do Código Penal , art. 121 , § 2º , Inc. I e III do Código Penal , à pena de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado... § 2º , Inc... Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta sexta-feira, 17/7, Yoriel De Morais Dias em relação ao crime que lhe foi imputado, homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de tortura, art. 121
  • Ex-presidente da Gol e mais três réus são pronunciados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

    do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 e 73, segunda parte, todos do Código Penal , e J.M.S, nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , a fim de... I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , assim como os demais acusados V.B.S, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , J.A.M, na penas... O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, pronunciou nos termos da denúncia do Ministério Público, os réus C.O, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV
  • Comarca de Santa Luzia divulga pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

    Notícias08/10/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    ALECRIN Tipificação: artigo 121 , § 2º , incisos I , III e IV c/c artigo 29 do CP... Dia 27/02/2014 08:00h Processo: 0020665-82.2009.8.22.0018 Réu: ADALTO ALVES DE OLIVEIRA Tipificação: art. 121 , § 2º , I e IV , do CP Fatos ocorridos: 13 de setembro de 2009... Dia 20/02/2014 08:00h Processo:0018244-64.2005.8.22.0017 Réu: JOSÉ DOS ANJOS CARDOSO DE SOUZA Tipificação: Art. 121 , § 2º , I , c/c art. 14 , II , ambos do CP Fatos ocorridos: 13 de março de 2004
  • Ex-presidente da Gol e mais três réus são pronunciados pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

    do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 e 73, segunda parte, todos do Código Penal , e J.M.S, nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , a fim de... I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , assim como os demais acusados V.B.S, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV , c.c. art. 29 , ambos do Código Penal , J.A.M, na penas... O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, pronunciou nos termos da denúncia do Ministério Público, os réus C.O, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , incisos I e IV
  • Tentativa de homicídio de ex-namorado contra o atual vai a júri nesta quinta, 14/4

    Jhonatan responde por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe e com uso de meio que dificultou a defesa da vítima (art. 121 , § 2º , inciso I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... incisos I e IV , c/c art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , com a finalidade de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri”, afirmou o juiz na sentença de pronúncia... “Ante a prova da materialidade do crime e dos indícios de autoria e atendendo ao que dispõe o art. 413 , caput, do Código de Processo Penal , pronuncio o réu como incurso nas penas do art. 121 , § 2º
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