Conexão - Art. 103 do Cpc em Artigos

Preferiu-se, corretamente, a substituição do termo “objeto”, constante do art. 103 do CPC /73, por “pedido”, muito mais técnico e coerente... A conexão aparece reformulada no Novo Código de Processo Civil . Ao lado da continência e do foro de eleição, ela também é uma forma de modificação da competência relativa (art. 54)... ( § 3º do art. 55 do CPC/2015 ), evidencia-se que o órgão jurisdicional deverá ser flexível e ampliativo para fins de estabelecimento da conexão, fomentando-se o quanto possível o julgamento conjunto

do CPC )... direitos vinculados aos mesmos fatos ou às mesmas relações jurídicas, vendo-a como fenômeno pré-processual; fugindo-se da doutrina de Matteo Pascatore fundada na identidade dos elementos da demanda (ação 103... O artigo 59 do CPC de 2015 trata de competência de juízo. O artigo 240 do CPC de 2015 trata de competência de foro

Sob o Código de Processo Civil de 1973, segundo entendimento doutrinário, os pressupostos específicos da reconvenção eram três: a conexão (artigo 103 do CPC de 1973), elo que liga ação e reconvenção, e... Era o que dizia o artigo 315 do CPC de 1973. Para que houvesse conexão bastaria haver, entre duas ações, identidade de um ou pedido ou causa de pedir)... CPC /73

conjunto, conforme as disposições dos arts. 103 , 105 e 106 do CPC /73 (arts. 55 e 58 do CPC/15 )... novo CPC... Destaque-se que não há litispendência entre as ações, dadas a ligação por causa de pedir remota e não próxima e a distinção de pedidos das ações, gerando singularmente a conexão

conjunto, conforme as disposições dos arts. 103 , 105 e 106 do CPC /73 (arts. 55 e 58 do CPC/15 )... novo CPC... Destaque-se que não há litispendência entre as ações, dadas a ligação por causa de pedir remota e não próxima e a distinção de pedidos das ações, gerando singularmente a conexão

parte, como se lia do artigo 103... Em decorrência, a conexão subjetiva respeita à identidade, parcial ou total de partes. O artigo 292 do CPC de 1973 se aplicava ao cúmulo causal com identidade de partes... Diverso era o termo instância usado no CPC de 1939

Conexão. Continência. Reunião dos Processos. CPC , artigos 102 , 103 , 105 , 106 e 585 , § 1º. Lei 6.830 /80 artigo 38 . Súmula 112/STJ. 1... Acórdão sujeito ao regime do artigo 543-C do CPC .”... Conforme assentado em precedentes da Seção, inclusive sob o regime do artigo 543-C do CPC ( REsp 1104900 , Min

do art. 103 feita pela balizada doutrina no sentido de que a identidade de pedido ou causa de pedir gera conexão... Art. 53 NCPC... O primeiro parágrafo do art. 55 do NCPC prevê que não ocorrerá a reunião de processos de ações conexas, se um dos processos estiver sido sentenciado também se reconhecer a conexão entre execuções fundadas

Em regra, as partes devem ser representadas por um advogado devidamente habilitado, conforme o art. 103 , do CPC , "A parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados... Caberá condenação em honorários advocatícios, por abandono do autor, deverá pagar honorários advocatícios ao réu (art. 85 , CPC ). - Conexão: (modificação de competência) Processos em trâmite com mesmas... A conexão é uma preliminar (dilatória) de contestação (art. 337 , VII , CPC ), o seu acolhimento encaminha à remessa dos autos ao juízo prevento, objetivando a reunião das ações, evitando julgamentos contraditórios

do art. 103 feita pela balizada doutrina no sentido de que a identidade de pedido ou causa de pedir gera conexão... Art. 53 NCPC... O primeiro parágrafo do art. 55 do NCPC prevê que não ocorrerá a reunião de processos de ações conexas, se um dos processos estiver sido sentenciado também se reconhecer a conexão entre execuções fundadas