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Jusbrasil - Artigos
12 de dezembro de 2018
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Página 1 de 6 resultados

Empregado Doméstico

Considera-se empregado (a) doméstico (a) aquele (a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial...Empregado (a) em Condomínio ...

Rosane - 25/05/2015

Responsabilidade civil dos condomínios por furtos e danos de veículos ocorridos em seu interior

Não presta serviços mediante remuneração. Constitui-se em uma comunhão de interesses, pela qual são rateadas despesas. Não tem objetivo de lucro, distinguindo-se, assim, das sociedades ....In casu, a circunstância de existir porteiro ...

Patrícia - 21/04/2017

A Lei Complementar 150/15 e seus impactos no trabalho doméstico

Sendo assim, Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito..., vigias, porteiros. ...

Carolina - 05/03/2017

Direitos e Deveres do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Empregado (a) em Condomínio Residencial O (a) empregado (a) que ...

Rosane - 15/04/2015

Conquistas e a Real Aplicabilidade da PEC nº 72 como garantia dos direitos dos empregados domésticos no Brasil

Ao empregado doméstico , assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei...Dessa forma a pessoa física que ...

Hamilton - 02/04/2016

Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de Janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015 - Alterada

serviços por conta própria a pessoas físicas ou presta serviço a outro contribuinte individual equiparado a empresa, a produtor rural pessoa física, a missão diplomática ou a repartição consular de carreira...A empresa ...

Ely - 15/03/2016

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