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Jusbrasil - Artigos
22 de novembro de 2017

Página 1 de 6 resultados

Empregado Doméstico

Você sabe quem está inserido nesta categoria? E quais os direitos que possui? Considera-se empregado (a) doméstico (a) aquele (a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (freqüente... ou de qualquer outra espécie, será, ...

Rosane - 25/05/2015

Responsabilidade civil dos condomínios por furtos e danos de veículos ocorridos em seu interior

, especificamente, serviço de guarda e vigilância de veículos. In casu, a circunstância de existir porteiro ou vigia na guarita não resulta em que o condomínio estaria a assumir a prefalada guarda e vigilância... interno de que o ...

Patrícia - 21/04/2017

A Lei Complementar 150/15 e seus impactos no trabalho doméstico

de serviços contínuos em prol da família ou de um membro desta, a exemplo das funções de enfermeiras, cuidadores, vigias, porteiros. Frisa-se que todos os pontos abordados neste tópico configuram direitos... do artigo primeiro da Lei ...

Carolina - 05/03/2017

Direitos e Deveres do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

O (a) empregado (a) que presta seus serviços em condomínios residenciais porteiro (a), zelador (a), vigia etc. Não é empregado (a) doméstico (a). Empregado (a) Doméstico (a) Menor de 18 Anos A idade mínima para...Entende-se ...

Rosane - 15/04/2015

Conquistas e a Real Aplicabilidade da PEC nº 72 como garantia dos direitos dos empregados domésticos no Brasil

conceituado como a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador mediante salário e subordinação jurídica” (BARROS, 2011, p. 207). O art. 3º da CLT diz que “Considera-se empregado... sobre essa classe de ...

Hamilton - 02/04/2016

Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de Janeiro de 2015 - DOU de 22/01/2015 - Alterada

como rural b) motorista, com habilitação profissional, e tratorista c) empregado do setor agrário específico de empresas industriais ou comerciais, assim entendido o trabalhador que presta serviços...-Instituto Nacional de ...

Ely - 15/03/2016

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