Glp em Artigos

da Agência Nacional do Petróleo – ANP, em Brasília, foi possível perceber um crescimento considerável de autuações realizadas em face de pontos de venda clandestinos de Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP... Os motivos que impulsionam a revenda ilegal do GLP são inúmeros, desde uma possibilidade de lucro teoricamente fácil, haja vista seu largo consumo nas cozinhas da maioria dos brasileiros, até o incentivo... As multas impostas a estabelecimentos que exercem atividade de revenda varejista de GLP sem a autorização da ANP ou que desobedeçam normas de segurança impostas por esta Agência são altíssimas, conduzindo

GLP-P. 1... Key words: GLP-P, GLP-GN, petroleum, gas, ICMS, immunity. Sumário: Introdução; 1. Razão subjacente para a imunidade do GLP-P; 2. A Emenda Constitucional 33 /2001; 3... O benefício da imunidade deve ser também concedido do GLP-GN com base nos fundamentos elencados no presente artigo. Palavras-chave: GLP-P, GLP-GN, petróleo, gás, ICMS, imunidade

Uma dessas oportunidades se apresenta com base na análise da Lei Complementar nº 192 /2022, que introduziu mudanças significativas nas alíquotas do PIS /Pasep e da COFINS para produtos como Diesel, GLP... A Lei Complementar nº 192 /2022, cuja vigência iniciou em 11 de março de 2022, trouxe consigo a redução das alíquotas do PIS /Pasep e da COFINS para os produtos Diesel, GLP e Querosene de Aviação

O revendedor de GLP vinculado não poderá armazenar, na área de armazenamento, recipientes transportáveis de GLP cheios, de marca (s) comercial (is) de outro distribuidor de GLP... b) o art. 4º;   Art. 4º Os distribuidores de GLP devem assegurar estoques semanais médios (E smD) de GLP iguais ou superiores ao estoque mínimo requerido (EmínimoD)... consumidor quanto à marca comercial de distribuidor de GLP; e   c) deverá adquirir e vender recipiente transportável de GLP cheio observados os arts. 11 e 14 desta Resolução

em recipientes transportáveis de GLP de 13kg... Considerando a necessidade de atualização e aperfeiçoamento do arcabouço legal referente à atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a necessidade de disciplinar a atuação de cada... Apresentar Certificado de Conformidade, Certificado de Vistoria ou documento equivalente de Corpo de Bombeiros, que aprove as instalações para o exercício da atividade de revenda de GLP, indicando a (s

Os sintomas típicos da contaminação por GLP são tontura, dificuldades respiratórias sonolência e perda de consciência... Já o monóxido de carbono é um gás apenas levemente inflamável, mas altamente perigoso por ser incolor, inodoro e com grande toxidade , produto da queima de derivados de petróleo como é o GLP... sem contar o custo das exigências próprias das construções definidos nas normas oficiais e nos manuais do fabricantes, especialmente em relação aos mecanismos de segurança para evitar vazamentos de GLP

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e seus derivados, as alíquotas são de 10,2% e 47,4% sobre a receita bruta... A título de exemplo vamos analisar os combustíveis A incidência do PIS e da COFINS sobre a gasolina (exceto a de aviação), óleo diesel, GLP e álcool para fins carburantes envolve a aplicação de alíquotas

acondicionados em área com ventilação exterior efetiva e permanente, áreas de serviço ou similares das unidades autônomas, nos casos em que houver impossibilidade técnica de instalação de central de GLP... edificados anteriormente a vigência do Decreto Estadual 46076/2001 de 31 de agosto de 2001, vejamos: 5.5.3 Excepcionalmente é permitida a utilização de recipientes transportáveis com capacidade de 13 kg de GLP

TROCA DE CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. EXPOSIÇÃO PELO TEMPO APROXIMADO DE 5 A 6 MINUTOS POR DIA... maioria dos tribunais trabalhistas brasileiros, indica que somente tem direito a receber o adicional de periculosidade o operador de empilhadeira que realiza a troca (ou abastecimento) do cilindro de GLP... Mesmo que o tempo de exposição ao risco de explosão seja curto, cerca de 5 a 10 minutos em cada ocasião que é necessária a substituição do cilindro P-20, de gás GLP, ainda assim é devido o adicional

A intenção é recuperar até 9,25% dos valores despendidos para a aquisição de Diesel, GLP e Querosene de Aviação no período... Nessa incessante pesquisa, chegamos até a nova tese relativa à restituição de créditos tributários na aquisição de Diesel, GLP e Querosene de Aviação , que trazemos até você... editada revogando benefícios até então contidos na parte final do art. 9o da Lei Complementar 192 /2022, que assentava sobre: Reduzir a zero as alíquotas de PIS /Cofins sobre diesel e suas correntes, GLP