Juiz Mendes Gomes em Artigos

Se você apoia a ideia do impeachment de Gilmar Mendes, compareça ao nosso ato cívico do dia 30/7, 10h, Av. Paulista com Rocha Azevedo. LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista... Gilmar Mendes há muito tempo abandonou a ideia de construir uma biografia. A cada dia está cavando mais ainda sua cova. Não é esse tipo de juiz que o Brasil precisa... Esse comportamento não condiz com sua condição de juiz

Lançamento: CURSO DE DIREITO PENAL – V.1 (2016) – PARTE GERAL (ARTS. 1º A 120) 2a Edição – Autores: Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes e Flávio Daher... Inácio Lula da Silva, fez uma piada – “Antes batiam à nossa porta e a gente sabia que era o leiteiro, não a polícia” – antes de sair em defesa da ação: “Não tenho elementos para avaliar a decisão do juiz... Um mês depois, em debate em São Paulo, Mendes sairia em defesa da delação premiada: “A delação tem dado bons resultados

"A Juiz em uma Democracia". Princeton: Princeton University Press, 2006, p. 87)... Renan Macedo Vilela Gomes e Jaime Pio Gomes, OAB/GO 49.848 e OAB/GO 42.839. Goiânia, 3 de maio de 2024... reafirma os valores e princípios constitucionais" (Mendes, Gilmar

adequada àqueles que se veem prejudicados por normas inconstitucionais (MENDES, Gilmar Ferreira... O juiz, ao analisar o argumento, tem a prerrogativa de declarar a constitucionalidade ou não da norma... de normas em casos concretos, mas também promove uma interpretação da Constituição que seja coadunada com os valores fundamentais da sociedade (CANOTILHO, José Gomes

Juiz Mendes Gomes - J. 31.05.1999. (Publicação AASP Nº 2131 – EMENTÁRIO nº 14/99 – 01 a 07.11.1999, p. 9). 28- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – MICROEMPRESA -ADMISSIBILIDADE... Juiz Renzo Leonardi - J. 27.08.1998. (Publicação AASP Nº 2108 – EMENTÁRIO nº 05/99 – 24 a 30.05.1999, p. 4)... Vale lembrar dos ensinamentos do grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em outubro de 1944: "O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar

GOMES, Luiz Flávio. Nova lei de drogas : descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Migalhas . 2007... Voto do Ministro Gilmar Mendes. Recorrente: Francisco Benedito de Souza. Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo. Relator: Gilmar Mendes. Brasília, 20 de agosto de 2015... Voto do Ministro Gilmar Mendes. Recorrente: Francisco Benedito de Souza. Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo. Relator: Gilmar Mendes. Brasília, 20 de agosto de 2015

Lançamento: O Juiz e o Direito – O método dialógico e a magistratura na pós-modernidade (2016) – Autores: Luiz Flávio Gomes e Valerio Mazzuoli... Mais uma fala desbocada do ministro Gilmar Mendes chocou toda nação... A vulgaridade é pecado mortal (sobretudo quando impregnada na alma de um juiz)

REFERÊNCIAS GOMES, Adão Mendes. Aplicação da Pena : doutrina e jurisprudência. Taboão da Serra, SP: Vicenza Edições Acadêmicas, 2020... Outrossim, o valor do dia-multa será fixado pelo juiz não podendo ser inferior a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nem superior a 5 (cinco) vezes esse salário ( § 1º

Renan Macedo Vilela Gomes, OAB/GO 49.848... Além disso, é imperativo que o juiz avalie, antes da imposição dessa medida, todas as alternativas menos gravosas, como as elencadas no artigo 319 do CPP... O ministro Gilmar Mendes, no julgamento do Habeas Corpus nº 165.704/PR , afirmou que "a prisão preventiva não pode ser uma forma de pré-condenação, devendo o magistrado avaliar cuidadosamente os elementos

Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco. – 16. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021. (Série IDP), p. 266 MIRANDA, Jorge... Presume-se, com apreensão de todos, que o juiz, investido de poderes decisórios extremamente dilatados, usurpe a função constituinte do povo ou da representação democrática legítima."... Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p. 25 BULOS, Uadi Lammêgo. Da reforma à mutação constitucional